Passados dois anos do rompimento da barragem de Brumadinho, os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Reginaldo Lopes (PT-MG) criticaram a Vale, mineradora responsável pela barragem, pela tentativa de protelar o pagamento das indenizações estipuladas pelo Estado de Minas Gerais. O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, matou 272 pessoas e deixou um rastro de destruição social e ambiental na região.
Até hoje, a mineradora Vale não pagou a indenização de R$ 54 bilhões estipulada pela fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada ao governo de Minas Gerais. Desse montante, R$ 28 bilhões cobririam os danos morais sociais e coletivos da tragédia e os outros R$ 26 bilhões garantiriam a cobertura de perdas econômicas causadas ao estado. O deputado Rogério Correia, relator da CPI de Brumadinho da Câmara dos Deputados e coordenador da Comissão Externa criada pela Câmara para acompanhar o acordo entre a Vale e o governo mineiro, criticou a demora no pagamento das indenizações.
“Tudo continua muito lento. Há meses, por exemplo, já aprovamos o relatório final da CPI na Câmara, indicando indiciamento dos executivos da Vale, bem como determinando fiscalização mais rígida e contrapartidas maiores para as mineradoras. Mas a Vale insiste numa posição insensível e egoísta: resiste a fechar um acordo que reponha ao menos parte dos prejuízos materiais e imateriais que causou a milhares de famílias em Brumadinho e no estado. E ainda está fechada à participação das vítimas, através de seus representantes. Continuamos sem punição, infelizmente. Em Brumadinho e também em Mariana”, afirmou.
Segundo informações do site Brasil de Fato, na última quinta-feira (21) acabou sem consenso uma tentativa de negociação de um acordo para o pagamento da reparação. Além de representantes da empresa e do governo de Minas Gerais, as negociações envolveram o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública estadual.
Ainda de acordo com o site, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia que a Vale quer pagar a reparação baseada em estudos promovidos ou realizados por empresas parceiras. “É uma situação surreal: a criminosa vai definir o que foi o estrago e o que ela está disposta a pagar para corrigir. A empresa criminosa é tratada como parceira. Isso é inaceitável”, afirma José Geraldo Martins, membro da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
De acordo com o Brasil de Fato, as rodadas de negociações ocorrem desde outubro de 2020. O valor da última contraproposta da Vale, rejeitado pelo governo estadual no dia 21, não foi divulgado. O MAB critica a falta de participação dos atingidos pela tragédia nas negociações desse possível acordo.
“Essas informações, quando saem, a gente obtém pela mídia mesmo, infelizmente. E também vemos isso com certa reserva, porque nunca sabemos se o que sai na mídia é uma jogada de pressão, no âmbito da negociação, ou corresponde à realidade. O processo está correndo a portas fechadas, sem a participação de atingidos ou de assessoria técnica”, denunciou o coordenador estadual do MAB.
Tragédia de Brumadinho não serviu de exemplo
O deputado Reginaldo Lopes alertou ainda que, mesmo com as tragédias de Brumadinho e de Mariana, ocorridas há dois e cinco anos, respectivamente, e que ocasionaram mais de duas centenas de mortes e destruição material e ambiental, o setor de mineração no País ainda não aprendeu a lição e continua colocando em risco populações que vivem próximas a barragens de rejeitos de minérios.
“Infelizmente esses casos não trouxeram mudança alguma na postura em relação ao futuro da mineração e continuamos sem uma política de controle de risco e de prevenção a novas tragédias. Temos que exigir dos poderes públicos, governo federal e do estado de Minas, a reparação dos crimes e uma nova política para a mineração no Brasil, inclusive com redução dos impactos sociais e ambientais”, cobrou o petista.
Segundo dados da Agência Nacional de Mineração, Minas Gerais é o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto: são 132 de um total de 200 catalogadas pela órgão. A Vale e suas subsidiárias têm 59 barragens nessa categoria, incluindo as de Brumadinho.
Também lembraram os dois anos da tragédia de Brumadinho, em mensagens postadas no Twitter, os deputados petistas Padre João (MG), Alencar Santana Braga (SP), Helder Salomão (ES), Marília Arraes (PE), João Daniel (SE), Natália Bonavides (RN), Alexandre Padilha (SP), Professora Rosa Neide (MT), Bohn Gass (RS), Airton Faleiro (PA), Carlos Veras (PE), Valmir Assunção (BA) e Nilto Tatto (SP).
Héber Carvalho
