O PT e o PCdoB protocolaram na noite dessa quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para obrigar a União a realizar o abastecimento imediato de oxigênio no estado do Amazonas, especialmente na capital do Estado, Manaus, que enfrenta um colapso no atendimento a pacientes com Covid-19, inclusive com a falta de oxigênio nos hospitais. O pedido foi encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, e conta com as assinaturas dos ex-ministros da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e o senador Humberto Costa (PT-PE), além dos advogados que representam os dois partidos.
Além de pedir que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, garanta o abastecimento de oxigênio e de outros insumos necessários ao atendimento aos pacientes internados em 24 horas, a ação também solicita que o STF obrigue a instalação de hospitais de campanha no estado. Também é solicitado no documento a decretação de lockdown na cidade de Manaus, até a normalização da demanda por insumos médicos, e a autorização do uso da Força Nacional para garantir o cumprimento da medida. Os impetrantes pedem ainda a convocação de médicos do Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior.
“Mais uma vez temos que recorrer à justiça diante da omissão, inoperância e chacotas do governo Bolsonaro ao colapso preanunciado de Manaus”, afirmou Padilha. Na justificativa do pedido, os autores da ação informam que “a situação da contaminação e agravamento dos casos de Covid-19 no estado do Amazonas, sobretudo na capital Manaus, é calamitosa e necessita de atuação imediata por parte desse egrégio Supremo Tribunal Federal”.
Para exemplificar o caos sanitário e a tragédia humana vivida pelo estado do Amazonas, principalmente pela capital Manaus, o documento traz ainda informações assustadoras. Apenas nos primeiros 12 dias de 2021, a cidade alcançou a marca de 2.221 internações em razão da Covid-19, sendo que a média móvel de mortes cresceu 183% apenas nos últimos 7 dias. Isso significa, portanto, mais de 219.000 pessoas infectadas e mais de 5.800 mortes.
O número de enterros na cidade de Manaus, apenas no último mês, aumentou 193%, chegando a 91% no dia 5 de janeiro de 2021, ao passo que registrou 31% no dia 6 de dezembro de 2020.
Esses números fizeram com que o Governo do Estado buscasse o recrutamento de 1.071 profissionais da área da saúde, além de aumentar exponencialmente a demanda por oxigênio hospitalar, que alcançou a marca de 76 mil metros cúbicos diários – o que não vem sendo suprido pelos fornecedores locais. Assim, falta oxigênio no estado do Amazonas, fazendo com que as pessoas simplesmente não tenham como respirar.
“Assim, por tais razões e visando oportunizar a sobrevida de outras milhares de vidas de brasileiros e brasileiras residentes naquela unidade da federação, os partidos autores pugnam pela concessão da medida cautelar de urgência incidental aqui requisitada, nos termos que se seguem”, afirmam os autores do pedido.
Leia aqui a íntegra do pedido ao STF:
Protocolo – Tutela de Urgência Incidental – ADPF 756
Héber Carvalho
