A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (17), Comissão Externa para Acompanhamento e Investigação das queimadas em biomas brasileiros. A criação do colegiado atende a requerimento da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que foi indicada como coordenadora da comissão. Como primeira ação, parlamentares federais irão a Mato Grosso para diligência in loco no Pantanal, na região da estrada parque Transpantaneira, em Poconé.
A comissão conta com participação de 19 deputados e deputadas, muitos deles compõe a Frente Parlamentar Ambientalista. Na diligência ao Pantanal, já está confirmada a presença da coordenadora do colegiado, Professora Rosa Neide e do presidente da frente, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Professor Israel Batista (PV-DF) também participarão da visita ao bioma. Eles deverão desembarcar em Cuiabá na sexta-feira (18). No sábado (19), juntamente com senadores (as), deputados estaduais e jornalistas embarcarão para a Transpantaneira.
Em audiência pública virtual realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quinta-feira à tarde, a deputada Rosa Neide destacou que com a diligência, “os parlamentares poderão observar a situação do bioma, ouvir os moradores, as comunidades locais, bem como colher subsídios que embasarão o relatório técnico da comissão. Nosso objetivo é cobrar do poder executivo ação imediata no combate ao fogo, mas também propor o aprimoramento da legislação ambiental referente ao Pantanal”, disse.
O deputado Nilto Tatto também participou da audiência e destacou que na visita ao Pantanal, os parlamentares federais pretendem denunciar ao mundo o descaso com que o governo federal vem tratando o bioma, que sofre em 2020 as maiores queimadas de sua história.
“Pela iniciativa da deputada Rosa Neide que apresentou requerimento para criação da Comissão Externa e do deputado estadual Valdir Barranco (PT), nós que compomos a Frente Ambientalista da Câmara nos reunimos virtualmente na última segunda-feira (14) e decidimos fazer essa diligência. Iremos ao Pantanal para apontar o dedo para os responsáveis. Não tem cabimente esse fogo ser combatido somente pelos bombeiros de Mato Grosso e por voluntários. Cadê as Forças Armadas? O Congresso Nacional fará sua parte no aprimoramento da legislação, mas responsabilizará o governo federal por sua política anti-ambiental”, denunciou Tatto.
Além do requerimento para criação da Comissão Externa, a deputada Rosa Neide apresentou na segunda-feira (14), Indicação em que cobra do governo federal recursos, equipamentos e o emprego imediato do exército no combate aos incêndios nos biomas brasileiros, em especial no Pantanal. A petista também apresentou requerimento pedindo informações do Ministério do Meio Ambiente, sobre quais ações a Pasta tem implementado para enfrentar as queimadas no País.
A movimentação na Câmara dos Deputados e no Senado, que também instalou nesta semana uma Comissão Externa para acompanhar a situação dos incêndios no País, fez com que o ministro do Meio Ambiente se pronunciasse. Ricardo Salles admitiu, na terça-feira (16), que o incêndio no Pantanal tomou “proporção gigantesca”.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso já registrou, este ano, em seus três biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal mais de 32 mil focos de calor – é o maior número em 10 anos – e 36% a mais que em 2019.
O Inpe registrou até o dia 13 de setembro, 14.764 pontos de queimadas somente no Pantanal. O número de focos de calor no bioma até o momento, é o maior dos últimos 22 anos. Quase 20% do território pantaneiro já foi varrido pelo fogo e as chamas continuam fora de controle.
Confira abaixo a programação da Diligência in loco no Pantanal:
Sábado, 19 de setembro de 2020
7h – Saída de carro de Cuiabá em direção a Poconé.
8h30 -Visita ao Posto Fiscal e espaço de acolhimento dos animais, no início da estrada parque Transpantaneira.
10h30 – Chegada ao Hotel Mato Grosso Pixaim. Reunião com representantes de proprietários de fazendas e pousadas.
14h – Sobrevoo pelas regiões afetadas pelas queimadas.
15h30 – Chegada a Porto Cercado (Sesc Pantanal).
16h – Reunião com as equipes de brigadistas que estão atuando no combate às chamas.
18h – Retorno para Cuiabá. Comitiva de senadores.
Domingo, 20 de setembro de 2020
9h – Reunião dos deputados (as), na cidade de Poconé, com lideranças locais de trabalhadores rurais e urbanos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
11h – Deslocamento para Cuiabá.
14h às 15h30 – Recepção de estudos, documentos e projetos de pesquisas: Observa MT, Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Programa Humedales Sin Fronteiras e Projeto PELD-Pantanal.
16h – Encerramento da diligência e retorno.
Assessoria Parlamentar
