Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte do Projeto de Lei Assis Carvalho. O PL 735/2020, de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores, traz uma série de ações de apoio aos pequenos agricultores, prejudicados pela pandemia e pela crise. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou de uma transmissão ao vivo com seu companheiro de bancada Bohn Gass (PT-RS) para debater o assunto.
Zeca Dirceu contou que a agricultura familiar estava esquecida pelo governo Bolsonaro. “Tentamos de várias formas ajudar o pequeno agricultor, por medida provisória, projeto, até que, agora, aprovamos um conjunto de ações especiais e necessárias que os nossos agricultores familiares merecem. E Bolsonaro, que não ajudou, decidiu atrapalhar”, disse. Para ele, o veto foi uma “atitude contra quem coloca alimento na nossa mesa, contra quem gera emprego”.
Segundo Bohn Gass, neste governo, os agricultores familiares estão desassistidos. “Esse papo furado de que a agricultura é uma só não vale para nós. Teve granizo, seca e a pandemia. Esse projeto de lei era a nossa chance de respirar. E, agora, veio o veto. O coração do projeto foi destroçado pelo Bolsonaro”, lamentou. “Eles sempre usam a desculpa de que o Brasil está quebrado. Mas o governo entregou de mão beijada R$ 10 bilhões para isentar agrotóxico, para atender as grandes corporações internacionais”, concluiu Zeca.
O projeto
Ao explicar os pontos do PL que foram vetados, o deputado Bohn Gass alertou que “não podemos tratar de forma normal um momento que é emergencial”. Dos 17 artigos, 12 foram vetados em sua totalidade. Entre esses pontos estão a garantia de auxílio emergencial para famílias de agricultores (com novo e específico cadastro a ser aberto); fomento de até R$ 3,5 mil para agricultores em situação de pobreza; linha de crédito de até R$ 10 mil, com juros de 1% ao ano (0,5% para mulheres), cinco anos de carência e até dez anos para pagar; possibilidade de renegociar dívidas; entre outras ações emergenciais propostas para garantir o sustento do agricultor e a geração de renda e emprego.
E agora?
Os vetos podem demorar de 15 a 30 dias para serem apreciados. “A gente nunca sabe qual o resultado da votação de vetos, principalmente em um momento em que o governo Bolsonaro escancara o toma lá da cá e coloca o Centrão para ocupar cargos importantes”, afirmou Zeca Dirceu. A saída, de acordo com o deputado é a pressão em relação aos parlamentares e a mobilização popular em favor dessa luta.
Assista a íntegra do debate:
Assessoria de Comunicação
