O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) defende que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro que proíbe repasse do dinheiro que seria destinado para a merenda escolar, durante a pandemia, para compra de alimentos pelas famílias dos estudantes. Ele também espera que os parlamentares rejeitem o veto à ajuda para viabilizar aulas remotas. “Esse é mais um ataque à educação que o Congresso não pode tolerar”, afirma o deputado.
Os vetos de Bolsonaro atingem à Lei nº 13.987, que está vigorando desde o mês de abril. Segundo o deputado, como as escolas estão fechadas, a lei estabelecia que o dinheiro da merenda fosse repassado para que as famílias comprassem alimentos para os estudantes da rede básica da educação pública.
Frei Anastácio criticou a alegação do governo de que essa operação seria inviável, e que não há certeza de que o dinheiro seria utilizado mesmo para comprar comida. “É uma verdadeira desumanidade essa desculpa de Bolsonaro. Enquanto ele gasta quase R$ 1 milhão mensal com alimentação e regalias no Palácio da Alvorada, com a sua família, nega ajuda para estudantes terem direito à merenda, durante a pandemia”, protestou.
O parlamentar também criticou o veto de Bolsonaro ao repasse de dinheiro para que estados e municípios viabilizassem assistência técnica para aulas e atividades pedagógicas remotas. “Com esses vetos, Bolsonaro deixa os estudantes com fome e sem condições de assistir aulas não presenciais. É de conhecimento geral que grande parte dos alunos, principalmente no Norte e Nordeste, têm como única alimentação a merenda escolar. Isso que Bolsonaro vetou é um crime”, enfatizou.
Dinheiro negado por Bolsonaro
O dinheiro que financia a merenda escolar vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para 200 dias letivos. Para as creches, o valor repassado é de R$ 1,07 diários, por cada aluno. No ensino médio, o valor é de apenas R$ 0,36.
De acordo com a Lei nº 13.987, se a escola já tiver merenda adquirida com os recursos repassados, os alimentos deverão ser repassados para as famílias dos alunos enquanto durar o fechamento das escolas.
Assessoria de Comunicação
