As paralisações nacionais dos entregadores, em plena pandemia, evidenciaram para o Brasil as condições precárias de trabalho para quem tira o ganha-pão com serviços realizados por meio de plataformas digitais, como Uber, Uber Eats, Ifood, Google, Rappi, Glovo, Deliveroo, entre outras. A partir daí, explodiram o número de propostas legislativas para regular o setor. Atualmente, tramitam cerca de 70 no Congresso Nacional, a maioria apresentada neste ano.
Entretanto, devido à complexidade do assunto, o Núcleo do Trabalho do PT na Câmara propõe a ampliação do debate. “Símbolo de precarização das relações de trabalho, os entregadores de aplicativo, que antes eram chamados de empreendedores por aqueles que defendem o neoliberalismo, se rebelaram contra a ausência de direitos no exercício da profissão e agora fazem greves e paralisações pressionando as empresas por condições mais justas de trabalho e o poder público pela regulamentação dos seus direitos trabalhistas e sociais. Por isso a importância desse debate promovido pelo Núcleo do Trabalho do PT na Câmara e coordenado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE). A bancada do Partido dos Trabalhadores está comprometida com essa luta”, afirma o deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador do Núcleo do PT na Câmara.
“É importante aprofundar o máximo o debate, trazer a sociedade para discussão, ouvir a experiência de outros países e, principalmente, entender o que querem os trabalhadores brasileiros para chegar à proposta mais adequada para eles e para a sociedade. Certamente, essa discussão norteará a regulação de diversas outras profissões advindas da indústria 4.0”, pontua o deputado federal Carlos Veras, que está à frente do evento.
Participam, além de lideranças dos trabalhadores de vários estados brasileiros, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Sinait, do Dieese, do Ministério do Trabalho da Argentina e professores brasileiros e estrangeiros.
O Webinar breque na precarização: a proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores de aplicativo será realizada em dois dias, 27 de agosto e 3 de setembro, com transmissão ao vivo no Facebook do PT na Câmara.
Serviço:
Webinar Breque na precarização: a proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores
Dia 27/8 (quinta-feira), 14h:
Painel: As experiências internacionais, a realidade brasileira e a visão dos trabalhadores
Dia 3/9 (quinta-feira), 14h:
Painel: Garantia de proteção social: as ações administrativas e judiciais, as proposições legislativas e o que querem os trabalhadores
Assessoria de Comunicação
