A Bancada do Partido dos Trabalhadores – para não virar as costas aos milhões de brasileiros que, graças a Bolsonaro, estão sem Bolsa Família e Auxílio Emergencial – votou favoravelmente ao texto-base da medida provisória (MP 1061/21), que cria...
Artigo do deputado Reginaldo Lopes, na sua coluna no jornal O Tempo, crítica as reformas e propostas do governo contra os direitos trabalhistas A legislação que rege o trabalho no Brasil sofreu alterações significativas nos últimos dias, e novas...
O líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), anunciou hoje (17) que vai solicitar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que coloque na pauta da próxima semana o projeto de lei (PL 4.086/2020), que cria...
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1023/20), que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é...
A área cultural pode receber R$ 4,3 bilhões até o final de 2022 provenientes de dois fundos de apoio ao setor e da contrapartida de estados e municípios. A proposta está prevista em um projeto de lei complementar (PLP...
O naufrágio de civilizações é um tema que intriga historiadores e cientistas sociais. A pergunta que nos assombra é sempre: por que sociedades que avançaram no desenvolvimento econômico e social optam por escolhas que desconstroem as condições que permitiam...
“Como posso ser considerado empreendedor se não posso precificar meu trabalho, sofro bloqueios, sanções e almoço sentado no meio fio entre uma corrida e outra?” A questão levantada por Abel Santos, entregador de aplicativo do Distrito Federal, deu o...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) criticaram nesta terça-feira (25), durante a sessão remota, o programa “eleitoreiro” – Renda Brasil – que o governo Bolsonaro pretende lançar nos próximos dias. “É inaceitável o...
As paralisações nacionais dos entregadores, em plena pandemia, evidenciaram para o Brasil as condições precárias de trabalho para quem tira o ganha-pão com serviços realizados por meio de plataformas digitais, como Uber, Uber Eats, Ifood, Google, Rappi, Glovo, Deliveroo,...
O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nessa segunda-feira (17), a uma consulta feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e várias...