Os partidos da Oposição fizeram uma forte obstrução política na Câmara, nesta quinta-feira (13), em luto pelas mais de 100 mil mortes no País em decorrência da pandemia do coronavírus. Com isso, a longa pauta prevista para hoje foi transferida para a próxima semana e foram apreciados apenas dois pedidos de urgência para a tramitação dos projetos (PL 1721/20), que suspende a cobrança de prestações de financiamentos de veículos contratados por taxistas por meio do FAT Taxista, enquanto durar a pandemia de Covid-19, e PL 3968/97, que isenta órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais (Ecad) pela execução de músicas.
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ao protestar contra as votações desta quinta-feira criticou parlamentares da base aliada e o próprio governo Bolsonaro e sua equipe econômica. “Num momento como este, quando o Brasil atinge a cifra de mais de 100 mil mortos, eu escuto que ninguém pode furar o teto de gasto, que ninguém pode fazer isso, fazer aquilo. Quer dizer que vidas não valem mais nada no Brasil? O governo não pode gastar frente a esta pandemia, que está dilacerando vidas. Será que isso é normal?”, questionou em tom indignado.
“Será que as pessoas acham isso como natural, ninguém se incomoda mais? O presidente da República naturalizou tudo isso, e será que nós vamos entrar nesse mesmo caminho, naturalizando, achando normal morrerem em média mil pessoas por dia no Brasil? A população equivalente a uma cidade de cem mil habitantes já foi dizimada, porque não há proteção nenhuma do Estado”, lamentou.
O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), também defendeu a obstrução política desta quinta-feira. “A obstrução é necessária para marcar o luto pelas vidas perdidas, pelos empregos que deixaram de existir e pelas empresas fechadas durante a pandemia”, afirmou. O líder pediu uma reflexão sobre tudo o que tem passado o povo brasileiro com a volta do projeto liberal da equipe econômica e a atuação do governo federal diante do surto de coronavírus. “Precisamos de uma mobilização para um novo Brasil, precisamos aprovar o impeachment de Bolsonaro,” defendeu.
Homenagem
Os líderes argumentaram ainda que a obstrução era uma forma de homenagear os que perderam a vida para o coronavírus, para não ficar só no discurso da Oposição, para ser um comportamento, para que a decretação do luto feita pelo presidente da Casa nessa semana significasse uma tomada, um gesto político. “É também uma homenagem àquelas pessoas que estão lutando, os profissionais de saúde que tiveram seu projeto de lei – que nós aprovamos -vetado pelo presidente da República”, acrescentou Guimarães.
Ele se refere ao projeto de lei dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS) que previa pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19. “Quer dizer que isso tudo é normal? Esses profissionais que estão dando suas vidas para proteger outras vidas sequer o projeto que nós aprovamos foi respeitado pelo presidente Bolsonaro”, desabafou.
Pauta da semana
Com a obstrução política da Oposição, a pauta que seria apreciada hoje foi dividida em duas partes. Na próxima terça-feira (18), entrarão na ordem do dia os projetos PL 3364/20, que prevê o auxílio de R$ 4 bilhões para minimizar impactos negativos da pandemia de Covid-19 no transporte coletivo, e o PL 1485/20, que aumenta penas de crimes contra administração pública cometidos durante a crise sanitária. Também poderá ser votado o projeto que altera regras de recuperação judicial (PL 6229/05).
Na pauta da quarta-feira (19) estarão as propostas PL 5919/19, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais e o PL 2306/20, que dispõe sobre o incentivo fiscal para empresas que sejam parceiras em pesquisas relacionadas ao novo coronavírus. Neste dia também poderão ser incluídos outros projetos de lei relacionados à pandemia, sobre os quais haja acordo.
Vânia Rodrigues
