O relator da Reforma Política e vice-líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a necessidade de uma ampla reforma politica no País, com ênfase na adoção do financiamento público de campanha, fortalecimento dos partidos políticos, e maior participação popular na apresentação de projetos de lei e de Emendas Constitucionais. A declaração ocorreu no auditório da TV Câmara nesta quinta-feira (27), via gravação em vídeo, durante debate do Painel 190 anos, Parlamento e Povo – Construindo a Nação – que comemora os 190 anos do Parlamento brasileiro.
“Fazer a reforma política é um desafio muito difícil porque mexe com o sistema político de onde nasce todo o poder. E é esse poder (político) que define diversas questões do interesse do poder econômico”, explicou Fontana. De acordo com o deputado, a dificuldade em reformar o sistema político reside no fato de que muitos políticos se beneficiam com o atual modelo.
“Aqueles que hoje têm uma possibilidade maior de se eleger dentro do atual sistema, muito pautado pelo dinheiro e cada vez menos pautado pelas ideias, projetos e história de vida dos candidatos, não querem mudar nada”, acusa Henrique Fontana. Segundo ele, isso ocorre pelo fato de que o uso e o abuso do dinheiro “garante aos defensores do atual modelo uma possibilidade maior de vitória”, observou.
Por isso, segundo o parlamentar, aqueles que defendem uma política mais aberta à participação das pessoas que não tem acesso ao poder econômico defendem uma mudança estrutural com a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. “Defendo com muita convicção o financiamento público, com forte redução de gastos eleitorais, porque é do interesse da população. Uma política mais barata, em cima de projetos, programas e histórico dos candidatos é muito melhor para a tomada de decisões e solução dos problemas do País”, observou.
O deputado também defendeu mudanças na legislação que garantam maior participação popular. “Com emendas constitucionais que poderão ser assinadas digitalmente. Um setor que luta pela aprovação de uma lei na Câmara e no Senado, pode se organizar e coletar assinaturas de apoio ao projeto por meio digital via internet. Isto vai aproximar o parlamento da população, e vice versa, o que melhora evidentemente a politica”, apontou.
Também foram debatidos no evento temas como o fortalecimento dos partidos políticos, por meio de critérios mais rígidos de fidelidade partidária, e mudanças no modelo de voto e das eleições majoritárias e proporcionais.
O evento contou ainda com a participação da professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fátima Anastasia; e do Consultor Legislativo da Câmara, Antônio Octávio Cintra.
Heber Carvalho
