A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19. Segundo eles, a solução nesse caso seria a adoção de políticas públicas de proteção social e de incentivo ao setor produtivo, principalmente para preservar os empregos. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (18), a população mais pobre do País pode perder até 30% da renda por conta dos efeitos econômicos gerados pela pandemia.
Ainda de acordo com a reportagem, o estudo do Ipea aponta que a perda de renda dos trabalhadores menos qualificados e com menor renda pode ser, no mínimo, o dobro daquele sobre os de maior ganho e qualificação. Num cenário em que a restrição à atividade econômica dure dez meses, o mais pobres podem perder quase 30% da renda em 12 meses.
Para a deputada Erika Kokay, o governo Bolsonaro não tem adotado medidas suficientes para proteger os brasileiros mais vulneráveis. “Nessa pandemia, uma das maiores comorbidades (ocorrência de duas ou mais doenças relacionadas no mesmo paciente e ao mesmo tempo) é a desigualdade social. E, ao invés de tentar resolver, ou atenuar esse quadro, o governo apenas goteja o pagamento do auxílio emergencial, cuja segunda parcela já deveria ter sido paga, e ainda atrasa a ajuda financeira aos estados e municípios”, lamenta.
Foto: Gabriel Paiva
A parlamentar afirma ainda que o prejuízo desse atraso é sentido fortemente pela população mais pobre, que depende dos serviços básicos mantidos pelos estados e municípios.
Ao também ressaltar que a queda na renda dessa parcela mais vulnerável da população vai aumentar os índices de pobreza, o deputado José Airton Cirilo criticou a resposta que vem sendo dada pelo governo Bolsonaro.
“Para piorar a situação as ações do desgoverno Bolsonaro são completamente insuficientes e não atendem as necessidades das pessoas mais carentes, apesar do auxílio emergencial socorrer uma parte da população, mais de 50 categorias como pescadores e agricultores familiares, foram vetadas pelo presidente que negou a milhões de trabalhadores e trabalhadoras o direito de garantir a subsistência de suas famílias”, protestou José Airton.
Foto: Gustavo Bezerra
Para a deputada Erika Kokay, o governo Bolsonaro demonstra não ter plano algum para enfrentar a crise sanitária, nem a crise social ou econômica derivada da pandemia. Mas, tem se mostrado ágil para atender os interesses do grande capital.
“Esse governo não tem um plano para garantir a sobrevivência da população mais pobre, nem um projeto futuro para recuperar a economia do País. Enquanto isso, adota medidas como a ‘carteira verde-amarela’, que retira direitos e não traz benefício algum a população. Esse governo é ágil apenas para favorecer o rentismo, o capital financeiro, que não gera emprego e renda neste País, e ainda incentiva o fim do isolamento social, tentando colocar os trabalhadores no corredor da morte do Covid-19”, criticou.
Propostas da Bancada do PT
A Bancada do PT já apresentou mais de 200 projeto de lei para garantir renda a população mais pobre do País durante a pandemia, além da manutenção do emprego. Entre essas propostas está o Programa de Renda Cidadão Emergencial (PL 1031/2020) que garantia às famílias em vulnerabilidade social uma renda mínima de um salário mínimo (R$ 1.045). A proposta foi parcialmente aproveitada pela Câmara que aprovou o projeto do auxílio emergencial, pago atualmente no valor de R$ 600 a R$ 1.200. Na época, o governo Bolsonaro queria pagar apenas R$ 200.
O partido apresentou ainda o Programa Emergencial de apoio às empresas ou “Salário Quarentena” (PL 1323/2020), que beneficiava às empresas alcançadas por medidas compulsórias de suspensão total ou de redução de suas atividades diante da situação de emergência de saúde pública. A proposta garantia o pagamento total do salário de empregados de micro e pequenas empresas até 3 salários mínimos e de 75% desse valor para empregados de média e grandes empresas. O projeto ainda garantia estabilidade no emprego por 6 meses após o fim do estado de calamidade pública.
A bancada do partido também apresentou propostas no Legislativo para desconto de 100% na tarifa social de energia por três meses; saque antecipado (emergencial) de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia do coronavírus; e subvenção de 100% do gás de cozinha para população de baixa renda.
Foram protocolados ainda projetos para proibir o corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações (inclusive internet), durante período de calamidade; e para suspensão da cobrança de empréstimos pessoais, consignados, financiamento imobiliário de imóveis urbanos e rurais e financiamentos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Héber Carvalho
