Após mais de três horas de reunião virtual, as Frentes Indígenas, Quilombolas, Ambientalistas e do Fórum da Amazônia, com participação especial do Cacique Raoni, decidiram lançar um manifesto à Nação brasileira em reação projeto de lei (PL 191/20) que contém o mesmo teor da MP 910, conhecida como MP da grilagem. O documento será também em reação aos ataques do governo federal aos territórios indígenas, quilombolas e amazônicos; à proteção da saúde dessas populações e à socialização de iniciativas de solidariedade.
O manifesto deve destacar as prioridades do parlamento na aprovação de propostas de interesse desse setor da sociedade brasileira. A iniciativa do manifesto partiu do presidente do Fórum da Amazônia, deputado Airton Faleiro (PT-PA). O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), também participou do debate.
Foto: Gabriel Paiva
“O que saiu de coisa boa neste fórum, nessa linha conjunta é fantástico. Precisamos agregar toda essa produção em manifesto para não ficar muito solto. Então, sugiro às nossas assessorias para organizarem um manifesto como resultado da reunião das Frentes e do Fórum da Amazônia”, sugeriu Faleiro.
O deputado lembrou que o Fórum da Amazônia há muito tempo vem alertando para a malignidade do governo Bolsonaro. “Nossa avaliação era que o governo Bolsonaro seria um desastre para a Amazônia tanto para o meio ambiente quanto na ocupação dos territórios e na flexibilização das leis. Precisamos de uma nova reação. Uma reação imediata para não deixar aprovar esse projeto de lei que é o sucessor da MP 910”, conclamou.
Submissão a Trump
O líder Enio Verri lembrou que a prioridade do governo Bolsonaro é o oposto de tudo aquilo que o conjunto das entidades reunidas no seminário defende. De acordo com o deputado, o projeto de Bolsonaro é de subordinação. “É pior do que se imagina. Bolsonaro tem um projeto de subordinação ao [Donald] Trump (presidente dos Estados Unidos). É uma subordinação que nos envergonha porque não é só uma prática liberal – historicamente subordinada ao capital americano como tivemos no passado -, mas é pessoal. Isso tem um custo gigantesco para a Amazônia, para o conjunto da população”, afirmou.
União
Segundo Verri, o capitalismo avançou muito, mas o processo de exploração continua o mesmo e isso reflete nas ações no parlamento. “O PL 191 é apenas o reflexo do que estamos vivendo há muito tempo. A bancada da mineração é muito grande, poderosa e muito bem financiada. O governo Bolsonaro é muito frágil politicamente, mas economicamente, o discurso dele é um discurso de acumulação, de concentração e consequentemente de exclusão”, explicou.
Na opinião de Enio Verri, para derrotar a proposta que beneficia a grilagem é necessário mobilização e unidade. Ele lembrou que a MP 910 ou o PL 191 já contam com cerca de 300 votos. “Se a gente não conseguir apoio social, ampliar isso para fora, apoio internacional e a proposta for a voto, encerra”, sentenciou.
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP) que se manifestou em nome da Frente Parlamentar Ambientalista afirmou que o governo aproveita este momento de fragilidade para desestruturar todo o sistema de monitoramento e fiscalização. Ele citou como exemplo, a desestruturação do Ibama, Incra, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Funai e Fundação Palmares. Todas as organizações trabalham com as questões relacionadas ao tema do seminário.
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Ao mesmo tempo, reitera o deputado, Bolsonaro se aproveita do sistema de votação on-line da Câmara para mandar proposta como essa da regularização fundiária. “Quero chamar a atenção para manter essa mobilização que teve apoio muito grande, de diferentes setores da sociedade que fez com que não se votasse a MP 910. Mas a luta agora é para que não vote o projeto de lei (PL 191) que vem no mesmo sentido para regularizar a grilagem e aumentar o desmatamento”, alertou Tatto.
Pandemia
O deputado disse que a Frente parlamentar Ambientalista tem trabalhado um conjunto de proposições de combate à pandemia e também de interesse dos povos do campo, da floresta e das águas. De acordo com o deputado, essa é uma batalha muito grande. E se está tentando fazer com que a matéria entre na pauta da Câmara como prioridade.
“Questões fundamentais como a retomada e o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos, a regularização da situação financeira das cooperativas e associações fazem parte do conjunto de proposições que precisam ter um atendimento diferenciado por parte das autoridades de saúde em relação ao combate ao coronavírus. Essas populações já têm um déficit de políticas públicas muito grandes e se intensificam com déficit de equipamento e atendimento nessa pandemia”, observou Nilto Tatto.
Ministério Público
O procurador-regional do Ministério Público Federal Felício Pontes explicou que a MP 910 é nefasta, sobretudo para a Amazônia. Segundo ele, os danos não são só do ponto de vista social e ambiental, mas também do ponto de vista econômico. “Essas terras são patrimônio público e seriam entregues a fazendeiros, os madeireiros a um preço vil, completamente diferente do que o próprio governo vem fazendo quando privatiza aeroportos e a Eletrobras”, criticou.
Ao analisar o PL 191/2020 que trata de mineração em terras indígenas, o procurador afirmou que esse projeto tem origem no Executivo. Ele leu trecho da nota do Ministério Público sobre a questão. “O perigo é tão grande que metade das terras indígenas estaria sujeita à mineração, segundo estudo da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral”, diz a nota referenciada pelo procurador.
Benildes Rodrigues
