Projeto de lei da grilagem trará enormes retrocessos, denunciam petistas
Após a medida provisória 910 (“MP da Grilagem”), sobre a regularização fundiária no Brasil, não ser votada na Câmara Federal, agora foi apresentado o projeto de lei (PL 2633/2020) com a mesma proposta da MP, repleto de retrocessos ao beneficiar a grilagem de terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. O deputado João […]
Projeto de lei da regularização fundiária mantém a grilagem de terra da MP 910, denuncia João Daniel
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910, que ficou conhecida como a MP da grilagem de terra. O projeto é o mesmo parecer […]
Frentes parlamentares criticam projeto de Bolsonaro que ataca indígenas, quilombolas e povos amazônicos
Após mais de três horas de reunião virtual, as Frentes Indígenas, Quilombolas, Ambientalistas e do Fórum da Amazônia, com participação especial do Cacique Raoni, decidiram lançar um manifesto à Nação brasileira em reação projeto de lei (PL 191/20) que contém o mesmo teor da MP 910, conhecida como MP da grilagem. O documento será também […]
“Grileiros sofrem uma derrota após Câmara não votar a MP 910”, ironiza Valmir
A Medida Provisória 910/19 sobre regularização fundiária no Brasil não foi votada na Câmara Federal e vence na próxima terça-feira (18). Essa MP é debatida por ativistas e grupos de meio ambiente como uma forma dos latifundiários terem as terras griladas legalizadas. Contrário à medida, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) se pronunciou em vídeo, […]
MP da “grilagem de terras” é retirada de pauta, e petistas cobram votações apenas de matérias relacionadas ao coronavírus
Em vitória parcial, o PT e a Oposição conseguiram retirar da pauta desta terça-feira (12) a proposta sobre a regularização fundiária (Medida Provisória 910/19). Como a medida perde a validade no próximo dia 18, o tema será apreciado em projeto de lei que tramitará em regime de urgência. Além de denunciar os retrocessos da MP […]
MP 910 legaliza a grilagem de terra no Brasil, adverte João Daniel
A uma semana de perder a validade, a Medida Provisória (MP 910/2019) representa um retrocesso ao beneficiar a grilagem em terras da União, especialmente em áreas indígenas e quilombolas. A matéria não chegou a um consenso na Câmara e é considerada um absurdo entre os deputados de oposição e ambientalistas. Para o deputado federal João […]
Petistas criticam ações do governo que atacam direitos dos povos indígenas e estimulam a destruição das florestas
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e João Daniel (PT-SE) afirmaram nesta segunda-feira (11), que o governo Bolsonaro comete um atentado à sobrevivência dos povos indígenas, estimula a destruição das florestas e promove a grilagem de terras no País ao tentar colocar em prática a instrução normativa nº 9 […]