O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (CE), recebeu nesta quarta-feira (29) uma delegação da Assembleia da República de Moçambique. O encontro teve como objetivo reafirmar a cooperação entre os dois partidos – Partido dos Trabalhadores (PT) e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) – que apoiam os governos brasileiro e moçambicano nos respectivos Parlamentos. “Os dois países têm muita afinidade e as trocas de experiências positivas entre eles, na área social, como o Programa Bolsa Família, são constantes”, afirmou Guimarães.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), por exemplo, serviu de “modelo” para a Lei sobre Violência Doméstica aprovada pelo Parlamento Moçambicano, em 2009. De acordo com a chefe da bancada parlamentar da FRELIMO, Margarida Adamugy Talapa, a lei foi aprovada há quatro anos “por consenso e aclamação”. A lei não atende apenas às mulheres, mas também às crianças moçambicanas, vítimas da violência doméstica.
“Ao mesmo tempo em que as mulheres fazem as queixas contra seus agressores, essas queixas são retiradas por elas por questões econômicas e culturais”, explicou Margarida Talapa. Segundo a líder da Frente, “as mulheres preferem sofrer e perder a vida a fazer queixas contra os parceiros violentos, uma atitude comum em todo o mundo”, disse.
Outra experiência comum entre os dois países é a participação feminina nos governos e nos parlamentos. No Brasil elegemos a presidenta Dilma Rousseff, temos dez ministras e várias mulheres ocupando cargos importantes, como Maria das Graças Silva Foster, que preside a Petrobras. Moçambique, no entanto, sai na frente do Brasil em relação ao número de parlamentares mulheres. Além da presidenta da Assembleia da República Dominicana, as mulheres lideram as duas maiores bancadas (FRELIMO e Resistência Nacional Moçambicana – RENAMO) e governam quatro das onze províncias.
Apesar da criação da Lei 9.504/96, que prevê que 30% das vagas dentro dos partidos políticos brasileiros sejam reservadas às mulheres, elas não chegam a 10%. São 46 deputadas e oito senadoras, em um contingente de 513 parlamentares.
Reforma Política – Por outro lado, o PT está fazendo uma campanha nacional em busca do apoio da sociedade à reforma política. O partido defende o financiamento público das campanhas eleitorais, a obrigatoriedade das listas partidárias, com a paridade de gênero, alternando homens e mulheres e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte específica. A campanha já está nas ruas e precisa do apoio de pelo menos 1,5 milhão de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular.
Convite – A delegação moçambicana convidou a bancada do PT para visitar o Parlamento de Moçambique. “Além do apreço pelo Partido dos Trabalhadores, os deputados moçambicanos reconhecem Lula como precursor de uma relação mais estreita com o continente africano e elogiaram os programas implementados por ele e pelo governo da presidenta Dilma Rousseff”, enfatizou o líder José Guimarães. Participaram também do encontro o deputado Helder Injojo, da FRELIMO, e o assessor jurídico Felipe Sitoi, além da coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Janete da Rocha Pietá (PT-SP) e do deputado José Genoíno (PT-SP).
Ivana Figueiredo
Foto: Salu Parente
