O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional.
A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção, segundo o governo, de ajudar a manter os empregos neste momento de crise do coronavírus.
Para Zé Carlos, no entanto, a MP é ruim e até mesmo cruel com os empregados, “só enxergando o lado do empregador”.
Conforme o deputado, “o próprio governo, depois de grande pressão por parte de todos os setores da sociedade, retirou a maior das maldades que essa MP trazia, como a suspensão do contrato do trabalhador por quatro meses, sem o pagamento de qualquer salário. Mesmo assim, outras ações que ainda são permitidas ao empregador, continuam prejudiciais aos trabalhadores”.
Uma das críticas do deputado às medidas que ainda são permitidas, refere-se ao parágrafo único do artigo 1º da MP. Esse dispositivo considera a pandemia do coronavírus, para fins trabalhistas, como “força maior”, o que permite às empresas a redução de salários.
Outra medida criticada por Zé Carlos – e que foi objeto de uma de suas emendas – refere-se à total exclusão dos sindicatos nas negociações individuais e coletivas para garantir a permanência do vínculo empregatício. “Esses acordos livres entre patrão e empregado, sem qualquer supervisão dos sindicatos trabalhistas, são um verdadeiro embate entre Davi e Golias. O trabalhador, que é sempre o lado mais frágil nessa relação, será sem dúvida nenhuma prejudicado”, destacou o parlamentar.
Assessoria de Comunicação
Foto: Gustavo Bezerra
