A Câmara dos Deputados discute neste momento o projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta requisitos para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abre espaço, por acordo partidário, para conceder uma bolsa emergencial de R$ 500,00 para pessoas vulneráveis neste momento de crise na saúde pública e na economia. A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) fez há pouco um apelo contundente na tribuna: “Vamos ter coragem e vamos aprovar o Seguro Emergencial de um salário mínimo por família, conforme foi proposto pelo PT e pelos partidos da Oposição”.
Em defesa do Seguro Emergencial de R$ 1.045, a presidenta do PT citou que o Brasil tem reservas e que o orçamento da União é de R$ 1 trilhão. “Não vamos economizar R$ 500 por família, esse Congresso pode endividar sim, com respaldo do decreto de Calamidade Pública. Esses R$ 500 não vai aplacar as necessidades das famílias, vai ter convulsão social. Mas parece que é isso que o presidente Bolsonaro quer para justificar uma intervenção”, denunciou.
A presidenta do PT ainda pediu a ampliação da validade do Seguro Emergencial de três meses para enquanto durar o decreto de calamidade. “Não pode fixar só em três meses, a crise pode durar mais que isso, o decreto vai até dezembro. Não podemos deixar nas mãos desse presidente irresponsável a prorrogação desse seguro”, alertou.
Valor mais justo
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou o esforço e a união do Parlamento no compromisso com o Brasil, mas também enfatizou que o projeto da Oposição era mais amplo, pretendia assegurar um salário mínimo (R$ 1.045) por família. “Estamos unidos pela defesa da vida, para socorrer com um seguro emergencial as famílias mais vulneráveis, por isso, é fundamental aprovar um valor mais justo”, argumentou.
Veja vídeo com Guimarães:
Guimarães enfatizou ainda que nesse momento a economia real está impactando a saúde pública e por isso, não se pode ter restrição para gastar. “O orçamento da União tem que ser ilimitado, tem que esquecer o teto de gasto, porque é pandemia e não é uma gripezinha. O mantra tem que ser “gastar, gastar e gastar para preservar vidas”.
Informais
Outra diferença da proposta da Oposição pelo projeto em discussão, segundo Guimarães, é que além das famílias em vulnerabilidade, o texto previa renda emergencial também para os trabalhadores informais, os intermitentes, os microempreendedores individuais os desempregados.
“Nós da oposição ainda tentaremos avançar na proteção nas votações dos destaques, é nossa obrigação proteger a vida de todos. A preocupação com a economia vem depois”, enfatizou.
Dignidade
Gleisi explicou que a renda mínima é fundamental para dar dignidade às pessoas mais necessitadas. “Não é possível um pai ou uma mãe de família não ter como dar comida para os seus filhos. Comer é um direito fundamental, foi por isso que nos nossos governos nós criamos tantos programas sociais”, citou.
A presidenta do PT disse que a crise na saúde, por causa da pandemia do coronavírus vai bater na porta de todos. “Nós precisamos socorrer a todos, não cabe aqui a dicotomia entre saúde e economia, como quer o governo. Não pode ser uma escolha entre a vida e o emprego. Isso como foi defendido pelo presidente Bolsonaro é uma irresponsabilidade”, criticou.
Não é a quarentena, na avaliação da deputada Gleisi que vai acabar com a economia brasileira. Ela relembra que no ano passado não houve crescimento expressivo do PIB brasileiro.
Gleisi destacou ainda que o governo sabia desde dezembro passado que o País enfrentaria o coronavírus e não fez nada para prevenir. “Por que não agiu, por que deixou retido R$ 22 bilhões do orçamento da saúde pública, por que desmontou o Programa Mais Médicos, por que demitiu os médicos cubanos. O governo não fez nada e agora quer colocar a culpa na população”, desabafou.
Vânia Rodrigues
