Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram, na última segunda-feira (16), com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo. Assinam a representação as deputadas Benedita da Silva (RJ) e Erika Kokay (DF), o líder da bancada, Enio Verri (PR), e os deputados Vicentinho (SP) e Valmir Assunção (BA).
“Em mais uma tentativa de cerceamento da participação social, na mesma linha de retrocesso imposta pelo atual governo, essa semana o Presidente da Fundação Cultural Palmares, o Senhor Sérgio Nascimento de Camargo publicou a Portaria nº 45, de 2 de março de 2020, extinguindo sete órgãos colegiados da Fundação”, diz o documento.
A Portaria também exonerou funcionários de alguns órgãos, como do Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares e do Comitê de Dados Abertos. “Com o ato, as decisões antes tomadas de forma colegiada ficarão a cargo do Presidente da FCP”, criticam os parlamentares petistas.
“É evidente que a decisão aqui relatada, qual seja, de extinção de importantes espaços colegiados, reforçam a postura do governo e agentes públicos que contrariam os interesses do próprio cargo que ocupam”, denunciam os parlamentares na representação ao MPF.
Os petistas solicitam ainda que seja aberto procedimento adequado com o objetivo de apurar as condutas perpetradas do atual presidente da fundação. Requer, também, a abertura de procedimentos civis e administrativos para responsabilizá-lo, se comprovado, por improbidade administrativa.
Declarações incompatíveis
O documento mostra que Sérgio Nascimento utilizava suas redes sociais para compartilhar declarações totalmente incompatíveis com o cargo. Em uma delas chegou a classificar o racismo no Brasil como ‘nutella’. “Também chegou ao ponto de se referir à escravidão como algo terrível, mas ‘benéfico para os descendentes’ dos escravos, pois os negros no Brasil vivem melhor que os negros da África”.
Em outro momento declarou que o Dia da Consciência Negra precisava ser abolido. Segundo ele, a data teria sido criada pelo campo político da esquerda para propagar o vitimismo no País. “Claro que tem que acabar o Dia da Consciência Negra, que é uma data da qual a esquerda se apropriou para propagar vitimismo e ressentimento racial. Isso não é uma data do negro brasileiro. Isso é uma data de minorias empoderadas pela esquerda, que propagam o ódio, ressentimento e a divisão racial”, afirmou Sérgio Nascimento.
Para os parlamentares, “não é possível que o representante maior de um órgão que tem a função de promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, se coloque contra tudo isso, além de fazer pouco caso do processo de escravidão no Brasil”.
Nomeação
A nomeação de Sérgio Nascimento ao cargo ocorreu em novembro de 2019 e foi suspensa após decisão judicial. No entendimento do Juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18º Vara Federal do Ceará, “diversas publicações feitas pelo Senhor Sergio Nascimento tem o condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”. Contudo, em fevereiro desse ano, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha reverteu a decisão da Justiça Federal do Ceará, atendendo ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) devolvendo a nomeação.
Lorena Vale
