Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de coronavírus, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) enviou, na terça-feira (17), requerimento ao Ministério da Saúde cobrando providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que reduziu os investimentos da saúde. O deputado solicita também prioridade na liberação de todas as emendas parlamentares que destinam recursos financeiros para a saúde.
O parlamentar justifica que essas medidas ajudarão prefeituras e governos de estados, pois seriam quase R$ 4 bilhões a mais para o Brasil. Só para o Amazonas seriam mais de R$60 milhões para saúde pública estadual. José Ricardo deverá fazer a mesma solicitação à Mesa Diretora da Câmara Federal.
De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil já são 234 casos, e hoje a primeira morte foi confirmada, no estado de São Paulo. Em Manaus, duas pessoas foram confirmadas com a doença, além de várias suspeitas “Se não houver medidas drásticas de proteção no Brasil, o número de casos irá aumentar. Muitos estados brasileiros já decretaram estado de emergência, inclusive, no Amazonas e em Manaus”, destaca José Ricardo que, na Câmara, já vem cobrando a derrubada da Emenda 95, que impede investimentos em saúde, colocando o País em risco.
No início do ano, alertando sobre uma possível epidemia, José Ricardo, enviou requerimento ao Ministério da Saúde e cobrou ações necessárias para intensificar as ações de vigilância, controle e fiscalização em voos internacionais, como também informações a respeitos de quais providências estavam sendo adotadas na época para evitar a proliferação desse vírus no Brasil.
José Ricardo também demonstra preocupação com as pessoas desempregados e que atuam na informalidade. “Com a paralisação de muitas atividades muitas pessoas não vão ter como se alimentar. Diferente de quem é funcionário e tem seu salário garantido. Sei que todos podem ser atingidos pela doença, mas sem dinheiro para o básico tudo piora. Há apreensão de todos os lados e, até o momento, o governo federal tem mostrado poucas ações e interesse no assunto”, ressaltou.
Assessoria de Comunicação
