Tag Archives: Emenda Constitucional 95

By | 10/08/2021

Programa Auxílio Brasil que acaba com Bolsa Família é ‘retrocesso’ e ‘farsa’, denuncia Patrus Ananias

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) qualificou hoje (10)  como “retrocesso lamentável” e “farsa” a Medida Provisória (MP) 1061/21 que cria o programa Auxílio Brasil e acaba com o Bolsa Família, que foi implementado por ele quando era  ministro do...

By | 11/08/2020

Entidades e parlamentares lançam petição para garantir mais recursos para o SUS em 2021

Representantes de entidades que defendem a saúde pública e parlamentares de Oposição ao governo Bolsonaro participaram nesta terça-feira (11), do lançamento virtual da Petição “Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021?”, do Conselho Nacional...

By | 19/03/2020

Coronavírus: Deputado José Ricardo pede liberação emergencial dos recursos para saúde

Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de coronavírus, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) enviou, na terça-feira (17), requerimento ao Ministério da Saúde cobrando providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que reduziu...

By | 17/03/2020

Coronavírus: CUT e centrais vão exigir medidas de proteção ao emprego e à renda

A CUT e demais centrais sindicais se unem para exigir do governo de Jair Bolsonaro e do Congresso Nacional, medidas que protejam os trabalhadores e parem de ignorar o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19), que já matou mais...

By | 16/03/2020

Especialistas explicam por que é preciso revogar teto de gastos que retirou verbas do SUS

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recentemente celebrou uma especificidade brasileira ante a necessidade de combate ao novo coronavírus: “Ainda bem que temos o SUS [Sistema Único de Saúde]”, declarou. Para o médico de família Thiago Henrique Silva,...

By | 16/03/2020

Nota do PT: propostas para enfrentar o coronavírus e retomar o crescimento econômico

A economia brasileira já estava gravemente enferma quando o mundo recebeu os primeiros impactos da pandemia do   coronavírus, agravados pela variação brutal dos preços internacionais do petróleo. O país está fragilizado e sem liderança capaz de responder às necessidades...

By | 13/03/2020

“É mesquinho e desumano negar o caráter emergencial de uma injeção financeira no SUS”, denuncia Jorge Sollla

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira (12), nota pública em que reivindica a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC 95/2016), conhecida por Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos investimentos públicos nas áreas sociais. O...

By | 26/06/2019

Petistas defendem retomada e agilidade do Revalida para contratação de médicos no País

O Brasil tem 20 mil médicos brasileiros formados no exterior que não podem exercer a medicina por não terem seus diplomas reconhecidos. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) foi...

By | 05/09/2018

Com rombo de R$ 258 bi, orçamento de Temer para 2019 prejudica pobres e privilegia mercado

O orçamento-geral da União para 2019 elaborado pelo governo Temer e encaminhado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (31) é uma bomba-relógio para o próximo governo. Isso porque, pela primeira vez na história, o governo descumpre a Regra de...

By | 31/08/2018

Golpe restringe acesso à educação ao promover cortes drásticos no setor

A educação pública brasileira experimentou nos últimos dois anos, desde o golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, um retrocesso equivalente a duas décadas. Entre as ações adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer que abateram o...