Deputados contestam Feliciano e querem suspender projetos contra homossexuais
Deputados que deixaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vão entrar com recurso pedindo que o colegiado deixe de avaliar propostas legislativas a respeito da homofobia. Na visão dos parlamentares do PT, PSOL e PSB, a comissão presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não tem condições de avaliar iniciativas desse tipo.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma entre os parlamentares que abandonaram a comissão em protesto contra Feliciano, disse que o grupo vai entrar com recurso na Mesa Diretora da Câmara pedindo que a comissão seja impedida de votar projetos sobre direito homoafetivo, “por falta absoluta de isenção de seus membros”.
De acordo com a parlamentar petista, “não há espaço democrático” na comissão. “Ela (a comissão) foi dominada por um setor que, em um primeiro momento, afastou da pauta todas as discussões sobre homofobia. E agora, com reuniões fechadas, sem participação da sociedade, trouxe todas as propostas de uma vez. É uma prática fascista”, ressaltou Erika Kokay.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) considerou “uma insensatez” a possibilidade de a comissão apreciar, na próxima semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11), que susta a aplicação da resolução do Conselho Federal de Psicologia que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
“É uma insensatez dupla, primeiro por colocar uma comissão que teve um papel histórico na defesa dos Direitos Humanos e das Minorias a serviço de dogmas religiosos fundamentalistas. Segundo, pelo mérito do projeto. O pai da chamada “cura gay”, psiquiatra Robert Spitzer, já se retratou pelos males causados por sua teoria. Declaro meu apoio ao Conselho Federal de Psicologia, porque desde 1999 vetou a “cura gay”, e definiu que a homossexualidade não é doença, nem distúrbio, nem perversão”, destacou Nilmário Miranda.
A deputada Iara Bernardi (PT-SP), autora do PL 122/06, que criminaliza a homofobia e que tramita no Senado, não acredita no avanço das propostas. “São projetos retrógrados que vão contra tudo o que a comissão representa. Mesmo que se consiga quórum para analisar a proposta, ainda terão de passar por outras comissões, como a de Constituição de Justiça, antes de ir à votação. E, certamente, não vingarão”, afirmou a petista.
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB) também criticaram a tentativa do presidente da CDH de colocar em votação projetos considerados “homofóbicos”.
Equipe PT na Câmara com Rede Brasil Atual
