Uma gestão democrática na educação e a participação estudantil foram temas de debate na Comissão de Educação nesta quinta-feira (24), na Câmara dos Deputados. A professora Rosa Neide (PT-MT) é a autora do pedido do requerimento.
“A nossa concepção de gestão democrática é baseada na autonomia dos sistemas, órgãos e unidades educacionais; na participação da sociedade civil, dos estudantes e dos profissionais da educação em todos os níveis de gestão; e na existência e funcionamento de conselhos, fóruns de educação, colegiado, entre outras instâncias coletivas”, afirmou Rosa Neide.
Adercia Hostin, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, defendeu que a escola é local de liberdade e independência. “A escola e a educação são um espaço de emancipação da classe trabalhadora e da sociedade em geral. Que se faça valer um plano nacional de educação, que tenhamos a Lei do Sistema Nacional de Educação e que se implemente, realmente, uma gestão democrática dividida e partilhada com aqueles que fazem parte do processo para os próximos períodos”.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC) é preciso continuar lutando no campo democrático e por uma universidade pública para todos. “Em relação à discussão democrática, nós precisamos continuar lutando, está na Constituição e eles não vão conseguir tirar. Na questão da gestão democrática, uma grande conquista nossa foi o elemento do acesso às universidades. Uma experiência bonita dos institutos federais, das universidades federais onde as escolas públicas começaram a colocar alunos nas universidades públicas com cotas, com cortes e etc., foi uma grande conquista e tem que mantê-la. Tem que manter as cotas como uma questão da democracia e um elemento da democracia é o acesso”.
A professora Rosa Neide também defendeu o fortalecimento do relacionamento e confiança entre profissionais de educação, estudantes e toda a comunidade escolar, além da participação da comunidade educacional na escolha dos seus dirigentes e na construção da proposta pedagógica das unidades educacionais. A deputada também afirmou que é importante a oferta de condições para existência e efetivo funcionamento de grêmios estudantis e diretórios acadêmicos que devem ser concretamente dotados de autonomia, condições de funcionamento e liberdade para o pleno desenvolvimento de suas atividades.
Escolas militarizadas
O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto (N° 10.004), que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, assunto também debatido na audiência pública. Para a deputada Rosa Neide, o decreto colide com a proposta de gestão democrática. “É um decreto que colide com a gestão democrática e é mais um estágio para a autorização do uso institucional da violência do Estado e para a perseguição à escola pública e seus professores, além de representar um estímulo à exclusão educacional”.
Para a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) Ludmila Brasil, “o que o governo federal faz, atualmente, é um processo de alienação estudantil. Ele aliena o jovem a partir do ensino básico num constante processo de despolitização das nossas realidades. Quando você militariza uma escola, você tira o direito constitucional de o jovem debater sua cidadania”.
Educação como inimiga
A deputada Erika Kokay (PT-DF) recordou algumas das falas absurdas do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, que buscou desqualificar as universidades públicas, ao colocá-las como inimiga da sociedade.
“O ministro da educação disse que era preciso colocar a Polícia Militar dentro da universidade para calar os comunistas”, além de o ministro se referir ao meio universitário como “uma balbúrdia”. Para Erika, a democracia pressupõe pontos e contrapontos e a inteligência humana não sobrevive sem a lógica democrática. “O ministro da educação vai contra isso”, observou.
Para Erika, o governo atual vê a educação como inimiga. “Todas as pessoas querem ver seus filhos em uma universidade pública pelo que elas representam, mas o governo quer construir outra narrativa que se seu filho entrar em uma universidade pública ele vai se desconstruir, vai ser moldado e vai ser um ‘idiota útil’ – fala do presidente Jair Bolsonaro –. Nós temos a educação sendo considerada inimiga da nação e as universidades sendo consideradas inimigas da nação”, criticou a parlamentar petista do DF.
Lorena Vale
Foto – Gabriel Paiva
