Representantes de diversas organizações da sociedade civil estiveram, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Os coletivos estão em Brasília para o 16 º Colóquio Internacional da Conectas Direitos Humanos. O tema do encontro, este ano, é “Autoritarismo, Direitos Humanos e Estratégias de Resistência”.
Sílvia Souza, advogada da Conectas, explica que as organizações estão em Brasília para “conhecer o funcionamento do Congresso, das comissões e fazendo uma imersão em algumas organizações que trabalham com direitos humanos e suas pautas. Dessa forma, vimos como podemos incidir nesse momento político e no contexto nacional”.
A ONG Geledés Instituto da Mulher Negra entregou para o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), um levantamento sobre decretos do governo federal e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que violam os direitos da população negra. “São projetos extremamente maléficos e fazem parte de um projeto de genocídio da nossa população, como a redução da maioridade penal, ampliação da pena para jovens adolescentes no sistema socioeducativo, o “pacote anticrime” do ministro da Justiça, a liberação e a flexibilização do uso de armas. São projetos que podem exacerbar a violência contra os negros, a violência no campo e, principalmente, o extermínio da nossa população”, destaca Maria Sylvia de Oliveira, presidente do Geledés.
“Esta comissão é um espaço de acolhimento para as demandas da sociedade civil, para a proteção dos direitos humanos, sob ótica de proteção da vida, pessoa e no combate às violações de direitos humanos. Vamos, juntos, resistir e reagir aos ataques sistemáticos aos direitos humanos”, afirma Helder Salomão.
O colóquio
O Colóquio da Conectas é realizado desde 2001, e o principal objetivo é reunir ativistas e organizações de direitos humanos do Sul Global para compartilhar experiências e conhecimento. Nesse período, já reuniu mais de 1,5 mil participantes de 80 países. A partir de 2015, o Colóquio passou a ser realizado bianualmente e, em sua última edição, em outubro de 2017, contou com a participação de 80 pessoas de 31 países. O encontro é realizado com o apoio de Channel Foundation, Ford Foundation, Open Society Foundations, The Sigrid Rausing Trust, OAK Foundation, The Fund for Global Human Rights e Instituto Clima e Sociedade.
Assessoria de Comunicação-CDHM
