José Ricardo diz que governo irá privatizar aeroportos do País, mesmo sendo lucrativos

Diante do programa de privatização dos aeroportos no Brasil, no qual inclui o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, bem como da precária situação das rodovias do Norte do País, como a BR-319, 163, 230 e 317, foi realizada audiência pública na tarde desta terça-feira (24) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara Federal (Cindra), da Câmara dos Deputados.

De autoria dos deputados José Ricardo (PT-AM) e Júnior Ferrari (PSD-PA), o debate contou com a participação do diretor do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Estado da Infraestrutura, Ricardo Sampaio Fonseca, que confirmou em sua fala o planejamento de privatização dos aeroportos, mesmo sendo lucrativos. Por sua vez, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), general Antônio Leite Filho, informou que a conclusão do “trecho do meio” da BR-319, um dos mais críticos da estrada, ficará apenas para 2022, dependendo ainda de recursos e vontade política, avalia José Ricardo.

Nesse processo de privatização dos aeroportos, o presidente Bolsonaro divulgou nas redes sociais o leilão que privatizou 12 aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, em abril, e que teria arrecadado um valor acima do esperado. E que o leilão de três blocos de aeroportos feitos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá investimento de R$ 4,2 bilhões para o País, ao longo de 30 anos, prazo de concessão estabelecido. Ao todo, os 12 aeroportos leiloados em um Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) representam quase 10% do mercado doméstico e têm movimentação de 20 milhões de passageiros por ano.

Para José Ricardo, essa justificativa é equivocada, pois para um investimento tão longo assim (30 anos), os valores arrecadados estão muito aquém do que se poderia considerar lucrativo para o setor aeroportuário. “Segundo o Tribunal de Contas da União, o Brasil investiu R$ 6,2 bilhões em aeroportos para a realização da Copa do Mundo de 2014. Portanto, deveria ser recuperado, no mínimo, o valor dos investimentos. Isso precisa ser esclarecido. Além disso, em Manaus, o Terminal de Cargas, é altamente lucrativo, com lucro de quase R$ 50 milhões em 2017 e esses investimentos ocorreram pensando na ampliação das atividades do norte do País e também nos lucros. Portanto, é um absurdo o que querem fazer. Não faz sentido a entrega de um patrimônio público lucrativo, com instalações que servem à população. Sou contrário”, afirmou.

Ele lembrou ainda que a própria Infraero manifestou preocupação com o risco de as concessões em bloco levar os futuros operadores a priorizar os aeroportos lucrativos e desprezar os que são deficitários, ocasionando prejuízos a esses estados. No último leilão de 2017, foram privatizados os seguintes aeroportos: Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Recife (PE), Alta Floresta (MT), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Macaé (RJ) e Vitória (ES).

Já Ricardo Sampaio respondeu aos questionamentos do deputado reconhecendo que nos governos Lula e Dilma houve de fato investimentos muito importantes, que resultaram em arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais. Ele ainda disse que não será uma venda dos aeroportos, mas uma concessão, sendo que os lucros retornam para o governo. “Esse programa resultará num investimento de mais de R$ 20 bilhões. No caso do aeroporto de Manaus, apesar do terminal de passageiros atender bem a demanda atual, é preciso ter investimentos contínuos para que não fique estrangulado aos longos dos 30 anos de concessão”.

BR–319

Durante a audiência, José Ricardo questionou Antônio Leite Filho, do Dnit, a respeito da recuperação da BR-319. O parlamentar lembrou que em uma reunião com a bancada federal do Amazonas, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas ressaltou que havia interesse do governo federal em concluir as obras, no entanto não explicou de onde viria o recurso. Já são quase dez meses desse novo governo e não há sequer previsão para conclusão das obras. “Essa é uma pauta de quase todos os parlamentares federais do Amazonas e de outros estados. A obra de recuperação dessa estrada já dura há muitos anos e nada está sendo feito. Agora, estão dizendo aqui que é para 2022, isso se seguir sequência de obras, se houver recursos e se ainda tiver vontade política”, destacou ele, finalizando que, o que se sabe, é que para o Orçamento do ano que vem não estão previstos recursos para essa estrada estratégica.

Assessoria de Comunicação

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex