O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1.147/22), que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de...
A maioria do plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), o projeto de lei (PL 488/21), do Senado – de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) -, que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaço urbano ao livre...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1091/21), que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o...
Diante do programa de privatização dos aeroportos no Brasil, no qual inclui o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, bem como da precária situação das rodovias do Norte do País, como a BR-319, 163, 230 e 317, foi realizada...
Em mais uma ação entreguista da soberania nacional, a base do governo Bolsonaro aprovou em plenário nesta quarta-feira (20) o texto principal do projeto de lei (PL 2724/15), que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta semana a proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Minas e Energia que...
O deputado Caetano (PT-BA) lembrou em plenário que próximo dia 14 de março entra em vigor a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que permite às companhias as cobranças sobre as bagagens dos passageiros nos voos comerciais....
Foto: Gustavo Bezerra A aviação civil brasileira passa por um momento de expansão ímpar na economia brasileira. Com democratização do transporte aéreo, somente no ano passado 112 milhões de brasileiros viajaram de avião e, pela projeção da Secretaria...
A procura por transporte aéreo acumula crescimento de 6,56% no primeiro semestre de 2014, no comparativo com o mesmo período do ano anterior. E a doméstica completa nove meses consecutivos de expansão com o aumento 0,5% em junho....
Para democratizar o acesso da população ao transporte aéreo, o governo vai fazer obras de ampliação e adequação em 270 aeroportos do País a fim de integrar esses terminais à aviação regular. A medida faz parte do Plano...