As Comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam, na próxima terça-feira (3), o Seminário Terra e territórios: alimentação saudável e redução de agrotóxicos. As discussões acontecem a partir das 9 h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O Seminário Terra, Território, Diversidade e Lutas já ocorreu em São Paulo de 6 a 9 de junho. Agora, é a vez de Brasília. O objetivo principal é mostrar a importância da redução do uso de agrotóxicos para a produção de alimentos, lançar a Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica e propor uma agenda legislativa sobre os temas da terra, dos territórios, da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos.
Os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa, e Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias participam da mesa de abertura do evento, que tem como convidados a nutricionista, chef e apresentadora Bela Gil e o produtor orgânico e empresário Joe Valle. O deputado Padre João (PT-MG) será um dos coordenadores da mesa que abordará o tema saúde, agroecologia e soberania alimentar: chega de agrotóxicos.
Para as entidades que apoiam o seminário (veja lista abaixo) a crescente disputa pela terra nos territórios brasileiros está, cada vez mais, complexa e acentuada. De um lado, o governo estimula o desmatamento para fins de produção rural e mineral, quando corta recursos dos órgãos de fiscalização e controle ambiental. De outro, instituições internacionais estão cada vez mais presentes, como grandes empresas ligadas ao agronegócio e mineradoras.
Os resultados são a concentração fundiária, desmatamento, poluição das águas, presença de agrotóxicos nos alimentos e no meio ambiente e violência. A população urbana também é sendo atingida pelas consequências à sua saúde e à sua segurança alimentar. Uma das ideias para enfrentar essa situação seria a retomada da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNaRA).
Programação
9h Abertura
Com a participação dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Helder Salomão (PT-ES), Fausto Pinato (PP-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Convidados: Bela Gil, nutricionista, chef e apresentadora, e Joe Valle produtor orgânico e empresário.
11h – Lançamento da Frente Parlamentar da Agroecologia e Produção Orgânica
12h – Coletiva de imprensa no Salão Verde
14h Terra e territórios
Com a participação dos deputados Joenia Wapichana (Rede-RR) Heitor Schuch (PSB-RS)
Convidados: Sérgio Sauer (UnB), Ronaldo dos Santos (CONAQ), Padre Paulo Renato Pereira (CNBB) e lideranças indígenas
15h15 Saúde, agroecologia e soberania alimentar: chega de agrotóxicos
Com a participação dos deputados Padre João (PT-MG), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Glauber Braga (PSOL-RJ)
Convidados: Pedro Serafim (Ministério Público / Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos), Idê Gurgel (Fiocruz), Maria Emília Pacheco (Fase/ANA)
16h15 – Debate com a plenária
17h – Encerramento
Apoio
Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida; Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais da Agricultura (Contag); Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contraf), Greenpeace; Via Campesina; WWF; Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar da Saúde; Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional; Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido; Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar; Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária; Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
PT na Câmara com assessoria da CDHM
Foto: MDS/Agência Brasil
