A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), fez uma diligência ao Amapá, na sexta (16) e sábado (17), para apurar em qual situação aconteceu a morte do líder indígena Emyra Waiãpi. Os parlamentares Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Joênia Wapichana (Rede-RR), integrantes da CDHM, conduziram os trabalhos.
O cacique foi encontrado morto no dia 27 de junho. Nenhum indígena testemunhou a morte de Emyra. Porém, segundo relatos de moradores da aldeia Yvytotô, garimpeiros estavam acampados no interior da reserva e teriam invadido a aldeia e ameaçado os indígenas, que fugiram para outras áreas da região. Já a Polícia Federal apresentou laudo preliminar que indica que a morte do líder indígena foi por afogamento.
Na sexta, a diligência visitou a aldeia Aramirã, no território indígena Waiãpi, no município de Pedra Branca do Amapari. No mesmo local estiveram reunidos com líderes de 93 comunidades Waiãpis, e representantes da Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal. No sábado, houve uma reunião com a Polícia Federal do Amapá e um debate com lideranças e movimentos sociais no Museu Sacaca, em Macapá. No encontro, os parlamentares ouviram a versão dos indígenas sobre a morte do cacique Emyra e a suposta invasão de garimpeiros.
A posição contrária ao laudo apresentado pela polícia, se baseia em um vídeo feito pelos indígenas logo após o corpo de Emyra ter sido encontrado. O registro mostra cortes no rosto, cabeça e região genital do cacique. A comitiva da CDHM teve acesso ao vídeo que ainda não foi divulgado oficialmente.
A CDHM questiona as conclusões da Polícia Federal e recomenda o aprofundamento das investigações, porque o que se tem até agora não é suficiente para chegar às verdadeiras causas. “Também constatamos que houve invasão, sim, das terras Waiãpi, o que deixa os indígenas em situação de vulnerabilidade. Queremos que as medidas de segurança na área sejam ampliadas. Precisamos avançar para acabar com todas as dúvidas sobre a morte do cacique”, defendeu Capiberibe.
Para Joênia Wapichana “ainda é preciso que seja esclarecido todo o caso para evitar qualquer tipo de dúvida sobre o trabalho investigativo, inclusive porque não foi feita uma perícia do local onde o corpo foi encontrado e o vídeo mostra que o corpo sofreu violência”, aponta a deputada.
Perícia e exumação
A perícia, realizada por dois médicos legistas Polícia Técnico-Científica (Politec) do Amapá, no dia 2 de agosto, indica que não houve “lesões de origem traumática” e nem “sulcos evidenciáveis de enforcamento” no pescoço do indígena. Ainda afirma que a lesão na cabeça da vítima foi considerada pelos médicos como superficial pois “não atingiu planos profundos, e que não houve fraturas”.
O corpo do indígena foi exumado com autorização da família e de outros líderes, respeitando as tradições. O trabalho foi acompanhado por servidores da Funai, agentes da Polícia Federal, Polícia Civil e Politec.
A Polícia Federal aguarda o resultado do laudo toxicológico complementar, que examina onde é examinado o que foi coletado dos órgãos internos de Emyra. As amostras estão sendo analisadas no Laboratório de Toxicologia Forense, com previsão de entrega em 30 dias.
A exumação foi acompanhada por servidores da Funai. Ao todo, 27 pessoas participaram do trabalho, entre agentes da PF, Polícia Civil e Politec.
Ministério Público
A Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) no Estado instaurou uma investigação criminal para apurar a morte do indígena. Os procuradores pediram à PF informações a respeito das denúncias de invasão da terra indígena e sobre as providências já adotadas para evitar o possível agravamento do conflito.
Assessoria da CDHM
