Os parlamentares que apoiam a Reforma da Previdência de Bolsonaro derrotaram nesta quarta-feira (8), por 364 votos favoráveis e 130 contrários, o destaque da Bancada do PT ao texto-base da reforma que prejudica os trabalhadores que recebem menos do que um salário mínimo por mês. A proposta do PT pretendia suprimir do texto a exigência de contribuição mínima exigida para a categoria do segurado. Vários deputados petistas afirmaram que esse artigo cria dificuldade para os trabalhadores em regime intermitente, que trabalham por hora e ganham menos do que um salário mínimo, e que podem ter que trabalhar dois, três ou até 4 meses para conseguir justificar um mês de contribuição.
Durante o debate, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o destaque da Bancada do PT visava retirar da reforma um trecho que “é o encontro da barbaridade da Reforma Trabalhista com a cruel Reforma da Previdência”. Segundo ele, esse artigo prejudica principalmente os trabalhadores mais pobres, que cumprem jornada intermitente no campo e na cidade.
“Além da precarização com o trabalho intermitente, agora esses trabalhadores além de receberem menos do que um salário mínimo terá mais dificuldade de juntar o tempo mínimo de contribuição”, lamentou.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também ressaltou que o destaque do PT visava corrigir uma injustiça. “Nós temos que construir esse destaque para permitir que o trabalhador que ganha menos que um salário mínimo, possa contar normalmente a sua contribuição para se aposentar no final da vida. Qualquer dia de trabalho é trabalho, e deve contar para aposentadoria”, disse.
Ao defender o destaque do PT, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) lembrou que na votação do texto-base ocorrida ontem (6), o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), escalado para ser coordenador do PSL na comissão especial que analisou a reforma na Câmara, se absteve de votar favorável a reforma. Ele lembrou que em entrevista à imprensa, o parlamentar disse que se absteve porque resolveu “seguir a voz das ruas”.
“Faço um apelo aos deputados, que ouçam a voz das ruas, e não permitam que uma contribuição previdenciária menor do que um salário mínimo não conte como contribuição normal. Um trabalhador que ganha R$ 500 reais por mês, não pode ter que juntar dois meses de contribuição para valer uma, dificultando a aposentadoria desses trabalhadores. Vamos fazer um pouco de justiça ao povo brasileiro contra essa proposta que empobrecerá ainda mais os idosos de nosso país”, defendeu.
Héber Carvalho
Foto: Gabriel Paiva
