O corte de 30% no orçamento da educação pública, que atinge frontalmente as universidades e institutos federais brasileiros, continua repercutindo e gerando protesto no plenário da Câmara. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou, na tribuna, trecho da carta aberta da comunidade acadêmica e instituições federais de ensino sobre os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro na educação pública. “O governo Bolsonaro vai na contramão do desenvolvimento social e retira de toda uma comunidade o direito à educação pública, gratuita e de qualidade”, diz parte do texto.
A carta, lida por Benedita, afirma ainda que “as universidades públicas brasileiras, federais e estaduais, cumprem um papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. São responsáveis por mais de 90% das pesquisas realizadas em território nacional, figurando-as como pontas de lança no desenvolvimento de novas tecnologias”.
Também em plenário, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) disse que o corte orçamentário, que em um primeiro momento foi apresentado como represália às universidades federais se revelou como um desmonte geral da educação pública. “O governo Bolsonaro cortou R$ 2,2 bilhões das universidades e institutos federais sob o pretexto de investir na educação básica. No entanto, cortou R$ 2,4 bilhões da educação infantil ao ensino médio, segundo publicou a revista Exame no dia 6 de maio de 2019”, lamentou.
Ainda segundo Assis Carvalho, se fosse uma escolha, seria do tipo feita pelos “reacionários e sem visão de futuro”. “Mas não foi uma escolha. Na educação básica, o MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões destinados a obras em escolas e creches”, criticou.
Para o ensino superior, na avaliação do deputado Assis Carvalho, o objetivo foi mesmo de “arrebentar”. “Um Governo que abomina a diversidade e tem medo da pluralidade age assim, asfixiando o centro de produção e o compartilhamento do saber, promovendo um blackout que bloqueia a evolução do País”, lamentou.
E o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) manifestou solidariedade às universidades federais e aos institutos federais do Brasil. “O governo Bolsonaro na sua sanha de desmontar o Estado brasileiro impõe a essas instituições um corte de aproximadamente 40%, o que fere de morte a educação em nosso País, praticamente inviabilizando o funcionamento dessas instituições fundamentais e imprescindíveis para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do nosso País”.
O deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB) citou a nota publicada pela administração da Universidade Federal da Paraíba. Na nota, a direção da instituição denuncia que o corte do governo Bolsonaro, só na UFPB da Paraíba, chegou a R$ 44,7 milhões. “Cabe ressaltar que, antes do anúncio deste corte, a UFPB já trabalhava com um orçamento inferior às suas necessidades. Este corte prejudicará 45% das atividades daquela instituição”, lamentou.
O deputado Beto Faro (PT-PA) também manifestou sua preocupação com os cortes de verbas para a educação pública. “Não bastassem os cortes na educação superior e nas universidades, agora, o bloqueio atinge o processo de ajuste anual que é feito para avaliar os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores)”, lamentou. Segundo Beto Faro, o Pará terá um corte de mais de R$ 56 milhões nos recursos do Fundeb.
Vânia Rodrigues
