Os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Bohn Gass (PT-RS) protocolaram, na quinta-feira (4), Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para impedir o aumento da energia elétrica para produtores rurais e suas famílias. A proposição foi apresentada para suspender o decreto nº 9.744/2019 do governo Bolsonaro que, embora preveja o acúmulo de descontos concedidos aos irrigantes e à classe rural, mantém o corte de subsídios previsto no decreto Nº 9.642 de Temer, de dezembro de 2018.
Na última quarta-feira (3), no Plenário da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia havia se comprometido a inserir, na pauta da próxima terça-feira (9), a apreciação do PDL nº 77/2019, de autoria dos deputados Afonso Florence e Bohn Gass que barra o aumento da tarifa para o setor rural. Com o novo decreto de Bolsonaro, foi protocolado novo PDC, agora de nº 96/2019, de mesma autoria.
Deputado Bohn Gass é um dos autores do PDC – Foto: Gabriel Paiva
O decreto Nº 9.642, do governo Temer, determinava corte de 20% do subsídio e proibia a acumulação de desconto a mais de uma conta de energia elétrica rural na mesma propriedade. “Sabendo que sofreria mais uma derrota, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 9.744/2019, autorizando a aplicação cumulativa do desconto nas contas de energia rural, mas mantendo o corte do subsídio”, explica Florence.
Os decretos de Temer e Bolsonaro alteram a Lei nº 12.783/2013, que prevê a redução da conta de energia elétrica na zona rural. “O corte de subsídios para irrigantes significa energia mais cara para produtores e alimentos mais caros para todos, pois os irrigantes terão que transferir este aumento para o preço dos seus produtos, nossos alimentos”, argumentou Florence.
Será apresentado novo pedido de urgência para garantir a apreciação do PDC pelo plenário ainda na quarta-feira (10).
Assessoria de Comunicação
