Parlamentares petistas e representantes de atingidos por barragens, inclusive da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), cobraram da tribuna da Câmara nesta quarta-feira (13) investigação e punição rigorosa dos responsáveis pelo desastre, além de uma nova legislação para evitar novas catástrofes deste tipo no País. Como autor do requerimento que viabilizou a reunião junto à presidência da Câmara, o líder da Bancada do PT, Paulo Pimenta (RS), abriu os trabalhos da sessão. Depois, ele foi sucedido por deputados da bancada mineira incluindo o deputado Rogério Correia (PT-MG).
Ao falar em nome do Partido dos Trabalhadores, tanto Rogério Correia quanto a deputada Margarida Salomão (PT-MG), cobraram punição severa para os executivos da Vale, empresa responsável pela tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, e agora pela de Brumadinho. Os deputados da Bancada do PT de Minas Leonardo Monteiro, Odair Cunha, Padre João, Patrus Ananias, Paulo Guedes e Reginaldo Lopes, também participaram da Comissão Geral.
“É preciso dizer em primeiro lugar, [o que correu em Brumadinho] não foi acidente foi crime. E foi mais um crime da Vale. É incrível ver o presidente da Vale falar na TV, como se fosse artista de cinema, falar sobre as providências que a Vale está tomando. Ele deveria estar preso preventivamente, para não apagar as provas desse crime”, apontou Rogério Correia.
A deputada Margarida Salomão disse que após presenciar o “horror” e as “cenas de um inferno” em que se transformou a região afetada pelo rompimento da barragem de Brumadinho, cobrou providências em relação a outras barragens que também ameaçam a população.
“São 425 barragens com alto potencial de risco, e dessas, 329 estão em Minas Gerais. Só isso nos deixa sem sono. Pode acontecer outro desastre a qualquer momento”, destacou. A parlamentar lembrou ainda que até hoje a Vale não indenizou os afetados pela tragédia de Mariana. Segundo ela, a atual legislação precisa ser modificada porque “é insuficiente para punir responsáveis por tragédias como essa”.
“Países como Canadá, China, Austrália e Estados Unidos têm muitas barragens e há muito tempo não ocorrem tragédias nestes países. Na Austrália, por exemplo, o último rompimento ocorreu em 1929. Estamos atrasados na adoção de providências para que desgraças como esta não mais ocorram”, destacou.
O deputado Rogério Correia também defendeu leis mais duras para punir responsáveis por tragédias como a de Brumadinho, e para impedir a construção de barragens feitas com rejeitos de minérios. “Esse tipo de barragem à montante, feita com rejeito de minérios, não tem segurança alguma. Podem ruir sobre a cabeça das pessoas a qualquer momento, como a de Brumadinho, que matou o Rio Paraopebas e ameaça o rio São Francisco”, observou.
Tanto Rogério Correia quanto Margarida Salomão defenderam ainda a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Câmara e Senado, como forma de apurar as causas da tragédia de Brumadinho e propor soluções para garantir a segurança das barragens no país.
Sociedade civil
Os dois participantes indicados pelo PT para participar da Comissão Geral, também defenderam punição dos responsáveis pela tragédia e uma nova legislação para barragens no País. A moradora do bairro Parque da Cachoeira – atingido pela lama em Brumadinho – Soraia Aparecida Campos Nunes, relatou o drama vivido pelos moradores e pediu que se faça justiça. “Nossa cidade está de luto eterno. Pedimos que os parlamentares façam justiça, que não fiquem do lado da Vale, e sim, ao lado do povo. Sou agricultora, e apenas na área da minha horta foram encontrados 32 corpos embaixo de mais de 15 metros de lama”, relatou.
Já o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Thiago Alves da Silva, acusou a Vale de dificultar a negociação para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem e defendeu a abertura da CPMI para inaugurar um novo modelo de mineração no País.
“Desde 1987 ocorreram sete acidentes com barragens no Brasil, e todos os sete em Minas Gerais. Esse modelo de mineração gera morte. Queremos denunciar ainda a atuação da Vale, que vem violando direitos, e se recusa a respeitar processos coletivos de negociação com os movimentos sociais e a reassentar os atingidos. É preciso uma CPI para apurar o crime de Brumadinho, precisamos abrir a caixa preta da mineração”, frisou.
Também estiveram presentes os deputados petistas Célio Moura (TO), Erika Kokay (DF), Helder Salomão (ES), Henrique Fontana (RS), Marcon (RS), Maria do Rosário (RS), Natália Bonavides (RN), Pedro Uczai (SC), Arlindo Chinaglia (SP), Professora Rosa Neide (MT), Rui Falcão (SP) e Zé Ricardo (AM).
Thiago Alves da Silva
Soraia Campos
Assista na íntegra o vídeo da Comissão Geral:
Héber Carvalho
