A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 6391/16), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza a criação do Fundo Caatinga, com a finalidade de financiar ações de conservação e de uso sustentável do bioma presente no Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais.
De acordo com o texto aprovado, o novo fundo será composto principalmente por doações recebidas em espécie, apropriadas em conta específica do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O projeto estabelece ainda que até 20% dos recursos poderão ser utilizados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.
Na justificativa do projeto, José Guimarães argumenta que a Fundo Caatinga se somará às ações e esforços de governos, sociedade civil e da academia científica em prol da proteção, conservação e do desenvolvimento sustentado do bioma Caatinga.
O bioma Caatinga constitui 844.453 de quilômetro quadrados, equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e norte de Minas Gerais. É rico em biodiversidade abriga consideradas espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e abelhas.
O deputado explica que a Caatinga é o maior bioma da região Nordeste e o único exclusivamente brasileiro. Cerca de 28 milhões de pessoas habitam a Caatinga, fazendo dessa região uma das mais densamente povoadas entre aquelas de características climáticas similares no mundo. “Parte desse contingente vive sob grande vulnerabilidade social e econômica”, lamenta.
Guimarães argumenta ainda que é na Caatinga que vive a população mais pobre do Nordeste e uma das mais pobres do Brasil, e que o quadro de pobreza da região gera uma significativa dependência dessa população em relação aos recursos naturais do bioma. “A conservação e uso sustentável dos recursos naturais da Caatinga são imprescindíveis para o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida da população”, reforça.
Segundo dados apresentados por Guimarães na justificativa do projeto, o bioma Caatinga já perdeu 45% de sua cobertura vegetal original. Das áreas brasileiras sujeitas a desertificação 40% se localizam no cerrado e 60% se encontram na Caatinga. Neste bioma 180 mil km2 já se encontram em grave processo de desertificação.
O relator da matéria, deputado Átila Lira (PSB-PI), ao apresentar o parecer favorável à criação do fundo, destacou que a proposta é da mais alta relevância, “pois busca contribuir para o controle do desmatamento e a conservação de um bioma genuinamente nacional, com elevada biodiversidade, ameaçado pelas ações humanas predatórias”.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão da Amazônia e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
PT na Câmara com Agência Câmara
