Tag Archives: conservação

By | 04/08/2022

Projeto cria benefício mensal a famílias extrativistas para compensar entressafra

Proposta também determina o pagamento do auxílio em dobro para a mulher provedora de família monoparental; A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1578/22, que determina o pagamento mensal de benefício do Programa de Apoio à Conservação...

By | 10/06/2021

Deputadas acionam Comissão de Cultura para promover diligência na Fundação Palmares

As parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) solicitaram à Comissão de Cultura, na terça-feira (8), que seja realizada uma diligência na Fundação Palmares a fim de averiguar a...

By | 18/10/2018

Comissão de Meio Ambiente aprova criação de fundo para conservação da caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 6391/16), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza a criação do Fundo Caatinga, com a finalidade de financiar ações de conservação e...

By | 12/05/2014

Ferro defende criação de reserva extrativista e aponta omissão de Eduardo Campos

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Fernando Ferro (PT-PE) usou a tribuna da Câmara na última semana para registrar preocupação com a demora no processo de criação da nova Reserva Extrativista (Resex) do Estuário do Rio Sirinhaem, em Pernambuco....

By | 16/08/2013

Frente em Defesa dos Direitos Humanos se encontrará com Barroso para tratar da PEC 215

Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos participam de audiência com o ministro Roberto Barroso, na próxima segunda-feira (19), às 17h30, para tratar do mandato de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta...