O projeto de Lei Orçamentária para 2019, em discussão na Câmara dos Deputados, pode reduzir em 52% os investimentos destinados à agricultura familiar. O alerta é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos. Ele explicou que as chamadas grandes áreas do setor como política agrária, meio ambiente e políticas sociais, entre outras, devem receber em 2019 apenas R$ 5,8 bilhões. Este ano foram repassados para estas áreas R$ 12,2 bilhões.
Em entrevista à TVT, Aristides dos Santos disse que o setor espera que o projeto ainda receba emendas para tentar reverter o quadro orçamentário, agravado pela Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos públicos por 20 anos. “Esse congelamento prejudicará as condições de trabalho dos agricultores familiares, paralisando as atividades”, enfatizou.
O presidente da Contag disse ainda que, com o orçamento desse tamanho que o governo está propondo, “a gente vai ter muito problema com a produção de alimentos e vai sobrar para o consumidor”. Isso porque, segundo ele, aumentará os preços “porque a lei da procura é o que regula o chamado mercado capitalista”, completou.
Os agricultores aguardam ainda pela aprovação da Medida Provisória 842/2018, que permite a renegociação de dívidas rurais, enviada em setembro para votação no Senado Federal, mas que foi devolvida à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (15) sob a justificativa de erros no texto da MP. O receio dos trabalhadores é que o governo também esteja recuando da proposta.
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Do site da CUT
