O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), repudiou e criticou nesta quarta-feira (28) o uso político das Forças Armadas Brasileiras. As considerações acerca desse viés distorcido da utilização do aparato militar nacional foram feitas durante audiência pública conjunta de várias comissões, com a participação do ministro da Defesa, Raul Jungmann. Dentre outros temas, Jungmann foi chamado a esclarecer os motivos da edição de um decreto que autorizou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Distrito Federal, com o objetivo de reprimir manifestação organizada pelas centrais sindicais contra Michel Temer e suas reformas desestruturantes.
Zarattini argumentou que é fundamental às Forças Armadas – em vez de politizar suas ações – concentrar esforços nas questões de fronteira, na defesa do território nacional e na defesa do maior patrimônio do Brasil, que é a sua população. “Temos inúmeras ameaças e nos causa estranheza que haja justamente essa participação em atos políticos. Vale destacar que os confrontos são exatamente provocado por pequenos grupos. Na manifestação do movimento sindical em Brasília, isso ficou claro. O confronto se iniciou a partir da ação de um grupo de não mais de 30 pessoas. Eu sou testemunha e muitos deputados desta Casa são testemunhas”, detalhou o líder petista.
Afora o episódio da capital federal, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou outro caso em que as Forças Armadas foram desviadas do seu papel constitucional para agir politicamente contra grupos específicos. Ele se referiu especificamente ao caso do capitão do Exército que agiu de maneira infiltrada, usando redes sociais, para conversar com grupos de jovens, em São Paulo. O capitão foi detido juntamente com vários jovens que se preparavam para participar de um ato da Frente Povo Sem Medo, em 4 de setembro de 2016, contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pelo “Fora Temer”, na Avenida Paulista.
Paulo Teixeira – que, à época, foi chamado à delegacia para acompanhar o caso dos jovens presos – disse ao ministro Jungmann que seria necessário o Exército Brasileiro fazer uma autocrítica sobre o episódio, já que um capitão infiltrou e ajudou a articular um flagrante, sem provas. “Essas pessoas foram presas e denunciadas por formação de quadrilha, certamente por um delegado articulado para este fim, já que o ministro da Justiça era Alexandre de Moraes [hoje, ministro do STF], com ascensão sobre a Secretaria de Segurança de SP. Só que tem um problema aqui: foi um flagrante forjado por um capitão do Exército, e agora existe uma denúncia contra esses meninos”, protestou.
O ministro, ao responder os questionamentos, concordou que não era bom para as Forças Armadas e para o Brasil a utilização das Forças na segurança pública. Mas considerou que, no caso de Brasília, a questão fugiu ao controle, e o uso foi necessário para conter a violência e a depredação do patrimônio.
Porém, a fala do ministro não se aproxima da avaliação feita pela Segurança Pública do DF e do líder do PT. Carlos Zarattini já havia destacado que o próprio governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, declarou após os episódios de violência que a manifestação estava sob controle. Rollemberg chegou a classificar o uso das Forças Armadas como uma “medida extrema”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) – uma das autores do requerimento de audiência pública para ouvir o ministro – disse que a ação ocorrida em plena Esplanada dos Ministérios foi anacrônica e inusitada. “Aquilo me deu uma convicção muito intensa de que ainda havia muitos pedaços da ditadura durante a nossa contemporaneidade, me deu uma convicção de que ainda não havíamos feito o luto da ditadura. E essa convicção tenho todos os dias”, afirmou.
PT na Câmara
Foto: Nunah Alle/Mídia Ninja
