Daily Archives: 05/12/2023

By | 05/12/2023

Aprovado projeto de petista que institui a linguagem simples na comunicação da administração pública com a população

Com voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), com 240 votos favoráveis e 180 contrários, o projeto de lei (PL 6256/2019), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a Política...

By | 05/12/2023

Flávio Nogueira preside sessão solene em homenagem aos 200 anos do Ministério das Relações Exteriores

O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) presidiu, nesta terça-feira (5), sessão solene em homenagem aos 200 anos do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A solenidade ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Federal, e reuniu embaixadores de quase 40 países....

By | 05/12/2023

Denise Pessôa aprova projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia

A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) comemorou na tarde desta terça-feira (05) a aprovação de seu primeiro projeto de lei na Câmara Federal. A proposta aprovada (PL 2439/23) cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia no...

By | 05/12/2023

É um pedido de impeachment constrangedor para quem escreveu e assinou, não para mim, afirma Silvio Almeida

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou, nesta terça-feira (5), que o pedido de impeachment protocolado por deputados bolsonaristas contra ele é “constrangedor” e “vergonhoso” para quem está apoiando. Ele também falou da importância das...

By | 05/12/2023

Orçamento do povo: PPA Participativo é aprovado pela Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (5) o Plano Plurianual Participativo (PPA) do governo Lula, com investimentos no país para o período de 2024 a 2027. O parecer do deputado federal Bohn Gass (PT-RS) ...

By | 05/12/2023

Efeito Lula: teto dos juros do crédito consignado do INSS cai para 1,8% ao mês

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de agora pagarão ainda menos juros no crédito consignado. O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira, 4, o limite de 1,8% ao mês nos empréstimos...

By | 05/12/2023

Comissão debate o enfrentamento e controle do vírus HTLV-1, mesma família do HIV

Por iniciativa do deputado Jorge Solla (PT-BA) a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (5), a importância das políticas públicas para o enfrentamento e controle do vírus HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), além...

By | 05/12/2023

Acessibilidade e mobilidade urbana

*Rubens Otoni (PT-GO) O módulo “Pessoas com Deficiência” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022 apresentada pelo IBGE mostra um retrato preocupante no que tange à desigualdade de oportunidades associada às pessoas com deficiência, cerca 18,6 milhões...

By | 05/12/2023

2023 foi “espetacular” para o agronegócio, com abertura de 72 novos mercados

Lula aproveitou a live Conversa com o Presidente desta terça-feira (5) para fazer, com alguns de seus ministros, um balanço deste primeiro ano de governo e contar para os brasileiros quais foram os principais resultados da viagem em que...

By | 05/12/2023

Na Alemanha, Lula encerra agenda em encontros com ex-chanceler e presidente da FES

No último dia de agenda de trabalho na Alemanha, nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou  com o ex-chanceler alemão e ex-presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Horst Köhler. Finalizando a sua agenda, Lula...