Daily Archives: 12/07/2023

By | 12/07/2023

Com o voto do PT, Congresso derruba veto e mantém recursos para programas de eficiência energética

O Congresso Nacional apreciou nesta quarta-feira (12), por acordo de lideranças partidárias, cinco vetos presidenciais. Foram derrubados três itens de dois vetos a projetos de lei, e mantidos outros nove itens. Entre os dispositivos derrubados está o que permite...

By | 12/07/2023

Congresso aprova R$ 3 bi para o setor cultural e projeto que garante reajuste para forças de segurança do DF

Com o voto favorável da Bancada do PT, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, em conjunto, os projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023. O maior...

By | 12/07/2023

Correia: mentiras da extrema direita não impedirão CPMI de chegar à verdade

A estratégia bolsonarista, de mentir e tumultuar as sessões da CPMI do Golpe, não vai impedir que a comissão que investiga os ataques de 8 de janeiro chegue à verdade. Foi o que garantiu o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), em entrevista...

By | 12/07/2023

Balanço da CPI aponta para a criminalização do MST e da Reforma Agrária, acusam petistas

Deputados do PT que participam da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara que investiga o MST afirmaram que o balanço dos dois meses de funcionamento do colegiado ao final de 1º semestre legislativo aponta para reiteradas práticas de...

By | 12/07/2023

Lula retira 43 milhões da pobreza e intensifica luta para erradicar a fome

Nos primeiros seis meses do governo Lula, mais de 43 milhões de pessoas foram retiradas da linha de pobreza no país. A batalha para combater a herança bolsonarista que levou o Brasil de volta ao Mapa da Fome e os...

By | 12/07/2023

ECA 33 anos: Pilar de proteção às crianças e adolescentes

  No próximo dia 13 de julho, a Lei 8.069/1990 – conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 33 anos de vigência no Brasil. Nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados homenageou, em sessão...

By | 12/07/2023

Projeto do PT: Senado aprova Escolas de Tempo Integral

Lançado no início de maio pelo presidente Lula, o programa Escolas de Tempo Integral foi aprovado nesta terça-feira (11/7) pelo Plenário do Senado. Para se tornar lei, o PL 2.617/2023 só depende agora da sanção presidencial. O projeto, bandeira...

By | 12/07/2023

Entendendo a Reforma Tributária

(*) Nilto Tatto Na última semana foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto base da Reforma Tributária, que prevê uma série de mudanças na forma como são cobrados impostos sobre o consumo no Brasil. Apesar da...

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