Daily Archives: 24/05/2023

By | 24/05/2023

Contas públicas: Câmara conclui votação do novo regime fiscal

O plenário da Câmara conclui na noite desta quarta-feira (24) a apreciação do novo Regime Fiscal Sustentável para as contas da União (PLP 93/23) que vai substituir o atual teto de gastos. Foram rejeitados todos os destaques apresentados –...

By | 24/05/2023

Ministro Pimenta defende transparência das plataformas digitais e combate às fake news

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, defendeu o Projeto de Lei (PL 2630/2020), conhecido como PL da Fake News, que regulamenta e dá transparência às plataformas digitais. Ele participou de reunião conjunta...

By | 24/05/2023

CPMI do 8 de janeiro não é importante para o governo, mas para a democracia, diz Gleisi

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou, nesta quarta-feira (24), que a CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro “não é importante para o governo, ela é importante para a democracia”. A parlamentar abordou o...

By | 24/05/2023

Na CPI do MST, bolsonaristas rejeitam requerimentos e impedem investigação sobre dívidas, multas e violência no campo

Em mais uma demonstração de que a CPI do MST vai ser usada pela extrema direita unicamente para criminalizar qualquer ação reivindicatória sobre o direito à terra, a maioria bolsonarista do colegiado rejeitou vários requerimentos apresentados pelos parlamentares do...

By | 24/05/2023

Lindbergh Farias denuncia saques em dinheiro vivo repassados a Michelle Bolsonaro

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (24), o mais novo escândalo envolvendo a família Bolsonaro. “São bombas seguidas, a cada semana há um escândalo novo. Hoje, está no Portal UOL: ‘diálogos encontrados pela...

By | 24/05/2023

Ana Pimentel defende aprovação da MP de reestruturação administrativa do governo Lula

A deputada Ana Pimentel (MG), vice-líder da Bancada do PT, usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (24) para defender o texto original da medida provisória (MP 1.154/23), que reestrutura a organização administrativa do Executivo e fixa o número...

By | 24/05/2023

Rubens Otoni articula parcerias entre a UFG e o Ministério do Desenvolvimento Agrário

Em agenda organizada pelo deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, se reuniu com a reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), na última sexta-feira (19), ocasião em que foi pactuada...

By | 24/05/2023

76% dos resgatados do trabalho escravo no Brasil são vítimas do agronegócio

De 1995 a até o ano passado, 57.772 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo no Brasil. Do total, 43.906 (76%) eram exploradas na agropecuária. Os números são da Plataforma SmartLab – Promoção do Trabalho Decente Guiada por Dados, iniciativa...

By | 24/05/2023

MST: Reforma Agrária é o instrumento para que a terra exerça sua função social

O papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em 1984, é fazer cumprir a Constituição Federal no que diz respeito ao direito à terra produtiva. Por meio do exercício da democracia, a Reforma Agrária é o...