Durante o Seminário 43 anos da Lei da Anistia – 2023: A volta da esperança, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), palestrantes denunciaram retrocessos implementados pelo atual presidente da República, ao mesmo tempo, em que vislumbram esperança com...
Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (3) dois projetos que dispõem sobre segurança pública: o PL 643/2020, que aumenta as penas para o crime de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou...
Ativistas e fazedores de cultura afirmaram nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a participação da sociedade civil na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ao marcar o evento para ocorrer de forma virtual em dezembro de 2023....
O deputado Carlos Veras (PT-PE) participou, nesta quarta-feira (3), da solenidade de descerramento da placa, na galeria de Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). A cerimônia foi presidida pelo atual presidente da Comissão, deputado Orlando Silva...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 1108/22), que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. “Votamos contra porque essa é mais uma medida do governo Bolsonaro que...
A bomba fiscal montada pelo governo Bolsonaro contra o povo brasileiro começou a ser detonada agora. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denuncia que 88% faculdades federais tiveram prejuízos milionários após o corte...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) a medida provisória (MP 1113/22), que faz mudanças nas regras de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre outros, a MP...
O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas...
Representantes de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais, e parlamentares do PT, acusaram o governo Bolsonaro pela carestia dos alimentos e pela onda de fome que assola o Brasil. Durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa...