O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a medida provisória (MP 1107/22), que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito. O texto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 196/20), que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios para custear programas e ações de interesse público, como obras de...
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a medida provisória (MP 1104/22), que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas...
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton, e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer. Segundo...
Deputado alertou que a privatização da empresa, com a venda dos gasodutos, da BR distribuidora e de refinarias, está diretamente ligada à dolarização dos preços. “O caminho para baixar o preço dos combustíveis não é privatizar a Petrobras, é...
O último reajuste no valor dos combustíveis foi tema de discurso do deputado federal Leo de Brito (PT) na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Brito foi categórico ao declarar que o presidente Jair Bolsonaro não engana...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) comemorou em plenário, nesta terça-feira (21), a aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 11/22), do Senado, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar...
Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Paulo Guedes (PT-MG) criticaram nesta terça-feira (21) a tentativa do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de eximir o governo Bolsonaro de qualquer responsabilidade pelos aumentos sucessivos no preço abusivo dos combustíveis....
Bolsonaro condena 33 milhões de brasileiros e brasileiros à fome e à insegurança alimentar. Somado a esse cenário com a alta dos preços dos alimentos, de combustíveis e do gás de cozinha, o número de vítimas queimadas por trocarem o gás por lenha aumentou...