Daily Archives: 04/11/2021

By | 04/11/2021

Leo de Brito solicita instauração de inquérito civil para apurar condutas praticadas por Paulo Guedes em venda de parque eólico

Condutas praticadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, na venda do controle do Complexo Eólico Campos Neutrais, que podem ter infringido a Lei de Improbidade Administrativa, motivaram o deputado federal Leo de...

By | 04/11/2021

COP 26: PT cobra ações concretas para reverter desmatamento no Brasil

O maior responsável pelo aumento na emissão de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil é o desmatamento. O crescimento no número de queimadas no país, estimulado pelo governo de Jair Bolsonaro, conseguiu incluir o Brasil em um patamar...

By | 04/11/2021

José Guimarães apresenta projeto para barrar efeitos de portaria que proíbe demissão de não vacinados

O vice-líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de decreto Legislativo (PDL 937/2021) para sustar os efeitos da portaria que proíbe a demissão de não vacinados ou a exigência de atestado de vacina para a contratação. Segundo Guimarães,...

By | 04/11/2021

Projeto de Leo de Brito para inclusão de câmeras em fardas da polícia é definido como prioridade pela Bancada do PT

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) deu mais um passo pela aprovação do projeto de lei (PL 3656/2021) que propõe a instalação de câmeras nas fardas de polícias que atuam no âmbito federal. Nesta quinta-feira (4), em reunião...

By | 04/11/2021

Petistas denunciam manobra para aprovação da PEC do Calote e manterão resistência contra a proposta

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta quinta-feira (4) para lamentar a aprovação, em 1º turno, do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 23/21), que altera a forma de pagamento dos precatórios...

By | 04/11/2021

Fora do orçamento de Bolsonaro, população vulnerável agoniza sem moradia

No Dia da Favela, comemorado nesta quinta-feira (4), a população agoniza sob o manto da desigualdade imposto por Jair Bolsonaro. Com o acelerado desmonte do Minha Casa, Minha Vida, que garantia moradia popular ao trabalhador brasileiro, o país vive...

By | 04/11/2021

Núcleo de Educação do PT debate proposta de nova regulamentação do Fundeb com psicólogos e assistentes sociais

Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso se reuniram virtualmente, nesta quarta-feira (3), com representantes do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho de Serviço Social do Distrito Federal para dialogar...

By | 04/11/2021

Comissão aprova PL de Natália Bonavides que garante argumento regional no acesso às instituições federais de ensino

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL 5044/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). O projeto garante o Argumento de Inclusão Regional no ingresso de estudantes em...

By | 04/11/2021

Valmir Assunção apresenta projeto para enquadrar injúria racial como crime hediondo

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 3857/2021), que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (3) e a alteração...