A Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), encerra o ano legislativo com um balanço positivo das atividades realizadas pelo colegiado. Foram 223 horas de audiências públicas e reuniões deliberativas, num total de 115 encontros. No mesmo período, ocorreram 130 votações de requerimentos e sugestões da sociedade civil. A comissão, que neste ano completou duas décadas de atividades, também se confirmou como espaço para a democracia participativa.
“A CLP é uma oportunidade ímpar para refletirmos sobre as relações entre democracia representativa e democracia participativa, em última instância, sobre o regime democrático. A participação popular direta na política não é um elemento periférico, se constitui no verdadeiro núcleo da democracia e a fonte de sua energia”, afirmou Waldenor Pereira.
O deputado acrescentou ainda que o papel principal da CLP é o de contribuir para que a Câmara do Deputados se abra permanentemente “ao influxo popular e de recordarmos, dia após dia, que os órgãos de representação política e democrática se alimentam de uma energia que vem de fora deles”, ressaltou.
Debates
Ao longo de 2021, a Comissão de Participação Legislativa foi palco de debate de temas variados, todos de interesse da sociedade como, por exemplo, racismo, violência, as questões ligadas aos povos indígenas, infraestrutura e serviços, saúde, a situação dos trabalhadores no País, e os centenários de nascimento de dom Evaristo Arns e Paulo Freire.
Na atual legislatura, além do deputado Waldenor Pereira, a mesa diretora do colegiado é formada pelos vice-presidentes Luiza Erundina (PSOL-SP), Wilson da Fetaemg (PSB-MG) e João Daniel (PT-SE).
Divulgação CLP
nos em defesa da democracia participativa
Este ano também marcou as duas décadas de atividade da CLP, criada em 2001 para fortalecer a democracia participativa e valorizar a participação da sociedade civil organizada no parlamento.
As sugestões enviadas pelas entidades cadastradas podem levar à elaboração de leis e até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO,) entre outras proposições. Hoje, tramitam na Comissão cerca de 60 sugestões, 39 prontas para ir ao Plenário.
Em agosto, durante as atividades de comemoração pelos 20 anos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enviou mensagem onde destacou que “sem dúvida, a CLP é a porta de entrada da sociedade civil no Parlamento. A criação foi muito acertada e nos coloca mais perto da sociedade civil, além de descortinar um vasto horizonte de ações para a democracia representativa”.
Conquista
“A CLP é uma conquista da democracia representativa, mesmo com os limites do poder legislativo. E esse processo se constrói em várias dimensões, principalmente como soberano, que é o povo, o poder popular”, lembrou Luiza Erundina (PSOL-SP), primeira presidente da CLP.
Assessoria da Comissão de Legislação Participativa
