Daily Archives: 01/04/2020

By | 01/04/2020

PT repudia vetos de Bolsonaro que reduzem alcance de ajuda emergencial aos mais pobres

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiram hoje (1º) duramente à decisão do presidente Jair Bolsonaro de...

By | 01/04/2020

Câmara aprova admissibilidade da PEC do orçamento de guerra, mérito será apreciado na sexta-feira

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra,...

By | 01/04/2020

Câmara aprova projeto que suspende encargos tributários de setores econômicos durante a pandemia

No esforço de minimizar os impactos recessivos, a quebra de empresas, a perda de empregos e a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas durante esse período de isolamento social, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei...

By | 01/04/2020

Câmara aprova projeto que preserva valor de repasses a estados e municípios

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto fundamental para garantir aos estados e municípios recursos para o enfrentamento da pandemia. O texto aprovado (PL 1.161/20) obriga o governo federal a garantir os repasses iguais ao de...

By | 01/04/2020

Aprovado projeto que agiliza liberação imediata de insumos para combater pandemia

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a...

By | 01/04/2020

A fome não pode esperar: Governo tem de pagar imediatamente seguro-quarentena

Líderes do PT criticam a burocracia da equipe econômica em liberar a renda emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso. “Dinheiro precisa ser pago imediatamente”, diz Gleisi O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pagamento do seguro-quarentena que garante R$...

By | 01/04/2020

Crise: Governo precisa garantir repasse mínimo de recursos a estados e municípios, defendem petistas

(Matéria atualizada às 17h10) – O Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defenderam nesta quarta-feira (1º) a necessidade de se estabelecer um piso para garantir repasse de recursos da União para estados e municípios, independentemente...

By | 01/04/2020

Anvisa deve liberar imediatamente insumos para combater o coronavírus, cobram petistas

O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para...

By | 01/04/2020

Celso Amorim: “O Brasil parece encurralado entre a atitude insana de Bolsonaro e os militares que exaltam o golpe”

O portal argentino ‘Contexto’ entrevistou o ex-chanceler de Lula e ex-ministro da Defesa de Dilma para entender a crise política no Brasil. Amorim criticou a inação de Bolsonaro diante da pandemia, sustentando que a imagem do presidente de extrema...