A Câmara dos Deputados discute neste momento o projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta requisitos para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abre espaço, por acordo partidário, para conceder uma bolsa emergencial de R$ 500,00 para...
Os governadores de dois estados comandados pelo Partido dos Trabalhadores – Fátima Bezerra, Rio Grande do Norte, e Rui Costa, Bahia – afirmaram nesta quinta-feira (26), em entrevista exclusiva ao site PT na Câmara, que o momento pelo qual...
“Apresentado pelo conjunto dos partidos de oposição, a partir de uma proposta do PT, o projeto rompeu a visão mesquinha da equipe de Paulo Guedes”. O projeto de lei aprovado hoje na Câmara dos Deputados, para garantir até R$...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 702/20), do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quinta-feira (26) apoio integral ao projeto de lei que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres do País, enquanto durar a situação...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 805/20), do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de...
Nota de Repúdio Como ex-ministros de saúde expomos nossa indignação e total discordância com o pronunciamento feito pelo Presidente da República, na noite de 24 de março, em cadeia nacional de rádio e TV. Vimos a público denunciar os...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em ação suprapartidária com os membros da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em 2019, apresenta Projeto de Lei que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do...
Conheça as 12 medidas de enfrentamento ao coronavírus apresentadas pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) no Congresso Nacional entre 1º de fevereiro a 25 de março: Ações de Padilha na Câmara: 1 – Repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China....