O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 223/19), do Senado, que adia para 2033 a possibilidade de uso de créditos de ICMS por empresas nos casos de gastos...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em plenário, nesta segunda-feira (16), o anúncio feito ontem pelo presidente Bolsonaro, de que poderá vetar o item do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra – calúnia, difamação,...
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (16), que vai apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que alterou o funcionamento do Mecanismo...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (16), que o Brasil passou vergonha na 25ª Conferência Mundial sobre o Clima, encerrada nesse domingo (15), em Madri. “O Brasil ganhou, pela primeira vez, o ‘Prêmio...
“O Brasil precisa de um novo Chico Mendes”. Com essas palavras o deputado José Ricardo (PT-AM) homenageou o líder seringueiro da Região Amazônica que, se vivo, completaria 75 anos no último domingo (15). Para o deputado, o ambientalista conhecido...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Petrobras. Ele substitui o deputado (licenciado) Nelson Pelegrino (PT-BA). A transmissão do cargo foi no último dia 11, no Senado Federal. “O...
Passados quase doze meses, o Brasil tem hoje a certeza de que o atual governo federal idolatra a ignorância. Tanto é que Jair Bolsonaro (sem partido) e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, vivem agredindo a imagem e o...
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou, no último dia 11, a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018. No lançamento da publicação, que reúne artigos dos participantes do...
A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-25) terminou nesse sábado (15) sem qualquer avanço nos acordos para a redução de emissões de gases que causam mudanças climáticas. A edição, que neste ano aconteceu em Madri, na...
O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião...