Como parte da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) um conjunto de projetos indicados pela Bancada Feminina. Entre eles, o PL 5001/16, do Senado, que altera...
Boletim 282 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 28/11/2018 – 236º Dia de Resistência 19h30 No dia 10 de dezembro próximo, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 70...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) lamentou em plenário, nesta quarta-feira (28), a oportunidade que o Brasil perde de sediar a COP 25, a Conferência do Clima, em 2019. “Estava tudo certo, mas por uma questão ideológica do futuro governo,...
Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...
O plenário da Câmara dos Deputados – que nesta semana privilegia a votação de temas voltados à proteção e aos direitos das mulheres – aprovou projeto de lei (PL 5555/13) que criminaliza e pune quem faz o registro não...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) fez um apelo em plenário, nesta quarta-feira (28), para que a Justiça brasileira não falhe no seu compromisso de investigar e esclarecer as fortes suspeitas de manipulação eleitoral que pesam sobre a eleição de...
Crimes por intolerância política se tornaram mais comuns durante o período eleitoral. De 17 de agosto a 28 de outubro deste ano, a Organização Não Governamental (ONG) SaferNet Brasil recebeu em sua hotline 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia...
Às vésperas da realização da Cúpula do G20, reunião dos presidentes das principais economias do planeta, que acontecerá no Centro Costa Salguero, em Buenos Aires, Argentina, representantes de inúmeros movimentos sociais de vários países se organizam para uma grande...
A votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP), referente ao projeto de lei (PL 6670/16), que institui a Política Nacional de Redução do uso de Agrotóxicos (PNARA) foi adiada mais uma vez. A comissão especial que analisa o...