Bulletin 127 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy

Curitiba, Paraná, Brazil – 6/25/2018 – 8:30 PM   The day at the #LulaLivre Democratic Vigil began with the resistance activists wishing good morning to the ex-President, as they have done for 79 straight days. The persecution of Lula, held as a political prisoner in the Federal Police headquarters building in Curitiba, was highlighted by […]

Com o voto do PT, Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 500/18), que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro desde ano, por dívidas tributárias, retornem ao regime especial, desde que iniciem o pagamento destas dívidas. A Bancada do PT votou a […]

Em carta, 236 juristas condenam manobra de Fachin contra Lula

A manobra que impediu que a libertação de Lula fosse julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reverberou entre os juristas mais respeitados no Brasil. Após o ministro Edson Fachin decidir arquivar o pedido feito pela defesa do ex-presidente, depois de decisão do TRF-4, 236 estudiosos, advogados e professores divulgaram um manifesto contra a decisão. O […]

Petistas criticam aprovação do pacote do veneno e apontam prejuízos à saúde

Os deputados petistas que participam da comissão especial que analisou o PL 6.299/02, conhecido como “pacote do veneno” porque flexibiliza o uso de agrotóxicos no País, afirmaram nesta segunda-feira (25) que a aprovação do parecer do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), vai aumentar os problemas de saúde dos brasileiros, além de prejudicar as exportações da agricultura. […]

Defesa de Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira (25) com um agravo para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconsidere a decisão que rejeitou o recurso extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão no caso […]