Daily Archives: 30/09/2015

By | 30/09/2015

Câmara aprova urgência para projeto que homenageia Zezéu Ribeiro

O plenário da Câmara aprovou hoje (30) o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 13/15), de autoria da deputada Moema Gramacho (PT-BA), que dá a denominação “Zezéu Ribeiro” ao plenário  16 do anexo II,...

By | 30/09/2015

Câmara aprova MP que cria Fundo de Energia do Nordeste

O plenário da Câmara também aprovou nesta quarta-feira (30) outras duas medidas provisórias. Uma delas, a MP 677/15, permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) prorrogar até fevereiro de 2037 os contratos de fornecimento de energia com...

By | 30/09/2015

Décio Lima defende votação de PEC que combate sonegação e trabalho escravo no Brasil

Parlamentares e auditores fiscais debateram nesta quarta-feira (30), em seminário realizado no auditório Nereu Ramos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 186/07), de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), que trata das normais gerais e autonomia das administrações...

By | 30/09/2015

Caetano: bancos não podem ficar imunes ao ajuste fiscal

O deputado Caetano (PT-BA) afirmou que o sistema financeiro é o único setor da sociedade que continua imune aos sacrifícios que o ajuste fiscal impõe à sociedade. “Recursos que faltam à educação, infraestrutura, saneamento, saúde, mobilidade e segurança, são...

By | 30/09/2015

Secretaria de Direitos Humanos divulga pesquisa sobre escolha dos Conselheiros Tutelares

O perfil dos candidatos a conselheiro tutelar (idade, sexo e escolaridade), os sistemas de votação que serão utilizados no processo de escolha e a média salarial a ser paga aos membros dos conselhos. Esses são os principais aspectos apresentados...

By | 30/09/2015

Câmara aprova MP que garante saúde financeira da previdência e preserva trabalhadores

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do deputado Afonso Florence (PT-BA) à MP 676/15, também aprovado na comissão mista que analisou a medida, e que trata da aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela...

By | 30/09/2015

Governador tucano Beto Richa é citado em e-mails apreendidos pela PF na Lava Jato

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), recebeu R$ 580 mil para a campanha eleitoral de 2010 de empresas investigadas pela operação Lava Jato. As doações coincidem com e-mails apreendidos pela Polícia Federal na sede da construtora Odebrecht, em...

By | 30/09/2015

Jacques Wagner mostra legalidade e harmonia em gestão nas Forças Armadas

O ministro da Defesa, Jacques Wagner defendeu nesta quarta-feira (30), em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a legalidade do Decreto 8515/15, da Presidência da República, que delega competência ao ministro de Estado da...

By | 30/09/2015

Governo suíço sinaliza cooperação para estimular ensino profissionalizante no Brasil

Em reunião de apresentação do sistema de formação profissional suíço à comitiva brasileira que está em missão oficial na Suíça, o secretário de Educação daquele País, Josef Widmer, colocou o Governo Suíço à disposição do Governo brasileiro para colaborar...

By | 30/09/2015

Comissão aprova debate sobre regionalização da Saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), requerimentos de autoria do deputado Odorico Monteiro (PT-CE) para a realização de duas audiências públicas para discutir a regionalização da saúde e...

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