A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota nesta terça-feira (29) em resposta ao Estado de S. Paulo que tenta criminalizar uma atividade legítima de competência de qualquer chefe de Estado e de Governo....
O Partido dos Trabalhadores ingressou, na tarde da terça-feira (29), com um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou, no dia 21 de agosto, a reabertura da...
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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...
A CPI dos Crimes Cibernéticos pode estar sendo usada – por setores refratários à liberdade na Internet – como trampolim para desfigurar o Marco Civil aprovado pelo Brasil em 2014. O alerta é de deputados do PT que participam...