Com a presença de autoridades do governo brasileiro, de representantes de movimentos sociais, de integrantes da Frente Parlamentar de Combate à Fome da América Latina e do Caribe e de membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa...
Durante audiência pública da comissão especial que estuda modificações à Lei de Licitações (Lei 8.666/93), o deputado Hélder Salomão (PT-ES), que propôs o debate, avaliou nesta quarta-feira (8) que o colegiado está diante de uma das tarefas mais...
O relatório final da CPI que investiga a Máfia das Órteses e Próteses no Brasil propõe tornar crime (tipificado no Código Penal) a colocação de dispositivos médicos implantáveis sem necessidade, a reutilização e a danificação de forma proposital...
Exatamente dois anos atrás, a 8 de julho de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto nº 8.040, que criava o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, programa que hoje alcança 63 milhões de habitantes em 4.058 municípios...
Em discurso na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) citou as reflexões do Papa Francisco que, novamente, sinalizou para o estado laico. “Ele afirmou que o futuro está na diversidade, não na homogeneização de um pensamento único, teoricamente...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados deu prosseguimento à agenda de debates sobre as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública do país. Nesta quarta-feira (8), os trabalhadores da área tiveram oportunidade para falar...
A Comissão de Cultura aprovou na semana passada, com emenda, o projeto de lei (PL 296/15) de autoria do deputado Valmir Assunção(PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) convida para o lançamento da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular e Enfrentamento ao Racismo. O ato acontecerá dia 14 de julho próximo, terça-feira, às 16 h, no auditório Nereu Ramos....
O deputado Zé Carlos (PT-MA) criticou, em plenário, sugestão feita recentemente pelo Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária, do Ministério da Agricultura para que sejam contratados, sem concurso público, profissionais para efetuar a inspeção sanitária de origem...