Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...
Passados mais de quatro dias após um ataque violento, em ação paramilitar, contra um acampamento instalado pelos indígenas Guarani e Kaiowá na fazenda Madama, incidente sobre a terra indígena de Kurusu Ambá, duas crianças indígenas seguem desaparecidas. G.L.G, de...
Sob o lema “juntos(as) somos fortes!”, militantes e dirigentes de entidades contrárias à redução da maioridade penal realizam nesta terça-feira (30), em Brasília, a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. Marcada para acontecer a partir das 12h,...
A deputada Professora Marcivânia (PT-AP) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (29) para defender a implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo ela, o Plano é uma plataforma para a construção de ações efetivas que resultem “na inclusão...
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi denunciada, na semana passada,ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela organização Conectas Direitos Humanos. A reunião será com...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) participou na sexta-feira (26), em São Paulo, do lançamento da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, coordenada pela deputada estadual Márcia Lia (PT). “A crise hídrica na Região Metropolitana também...
O Congresso Nacional realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (30), às 19 horas, para apreciar nove vetos presidenciais. Dentre os vetos há itens do novo Código de Processo Civil (CPC), as novas regras para fusão de partidos, o Marco Legal...
Após discursos de deputados do PSDB criticando os governos petistas e declarações recentes atribuídas ao ex-presidente Lula, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) usou a tribuna da Câmara para afirmar que os tucanos são ousados, uma vez que não...