O Senado promove, no próximo dia 12, sessão temática para debater o PL 4330/2004, que pretende regulamentar e expandir a terceirização na contratação de trabalhadores no país. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, começou a tramitar na...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 1135/15) que dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado. A medida objetiva garantir às pessoas que são usuárias em caráter...
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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 6701/13), que aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que não cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho...
Em documento elaborado pela ONU e divulgado nesta segunda-feira (27), o Brasil é citado como exemplo de sucesso na promoção do trabalho digno para mulheres. O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos”...